SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA

Função e Definição: por Interlegis — publicado 09/05/2017 — última modificação 24/10/2024 12h43
Localizado em Sobre a Câmara
Função e Definição: por Interlegis — publicado 09/05/2017 — última modificação 11/10/2024 13h07
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Índice de Transparência: por adm — publicado 11/05/2017 — última modificação 19/08/2017 20h31
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Informações: por Denilson Silvério — última modificação 26/03/2026 09h40
Solicito, por meio deste, que sejam informados o horário de trabalho das Conselheiras Tutelares, bem como se o mesmo está sendo cumprido conforme o estabelecido na legislação vigente. Solicito, ainda, que, caso os horários não estejam sendo devidamente cumpridos, seja esclarecido se estão sendo realizados os devidos descontos na remuneração das conselheiras, conforme previsto em lei. Solicito também o encaminhamento de relatórios das ações realizadas pelo Conselho Tutelar durante o atual mandato, contendo a descrição das principais atividades desenvolvidas.
Localizado em Transparência / Ouvidoria
Legislação Municipal: por adm — publicado 09/05/2017 — última modificação 10/10/2024 14h41
Localizado em Legislação
Lei - 548 / 1995: por camara — publicado 07/03/2019
Localizado em Transparência / … / Diárias / Base Legal Para Concessão de Diárias
Lei - 1292 / 2018: por camara — publicado 07/03/2019
Localizado em Transparência / … / Diárias / Base Legal Para Concessão de Diárias
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI): por Interlegis — última modificação 17/07/2025 13h45
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Lei Federal de Transparência: por camara — publicado 25/02/2019 — última modificação 27/02/2019 16h47
Localizado em Transparência
Lei Ordinária nº 982 de 18 de Setembro de 2007: por Denilson Silvério — publicado 18/07/2025
"Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, fixa os vencimentos e estabelece Diretrizes aos Servidores da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências."
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Políticas do Quadro Pessoal e Tabela dos vencimentos básicos e progressão dos Servidores.

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 21

Resultado da busca por lei

CAC