NOVO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES

Exmo. Senhor Gerson Arlindo de Souza Presidente da Câmara de Vereadores de São Sebastião da Bela Vista. Excelentíssimo Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio desta solicitar a análise da possibilidade de aprovar um novo Código de Obras e Edificações para São Sebastião da Bela Vista. Justificativas: Segurança: “Um novo código pode aprimorar as normas de segurança estrutural, prevenção de incêndios, instalações elétricas e hidrossanitárias, reduzindo riscos de acidentes e danos materiais.” Qualidade: “A atualização das normas técnicas pode garantir a qualidade dos materiais e da execução das obras, resultando em edificações mais duráveis e com melhor desempenho.” Sustentabilidade: “Um código mais moderno pode incorporar critérios de eficiência energética, uso racional da água, gestão de resíduos e uso de materiais sustentáveis, contribuindo para a redução do impacto ambiental das construções.” Desenvolvimento Urbano: “O código pode estabelecer diretrizes para o uso e ocupação do solo, o parcelamento do solo urbano, o adensamento populacional e a integração com a infraestrutura existente, promovendo um crescimento urbano mais ordenado e equilibrado.” Simplificação de Processos: “Um novo código pode simplificar procedimentos administrativos, como o licenciamento de obras, reduzindo a burocracia e agilizando o processo construtivo.” Acessibilidade: “O código pode estabelecer normas para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas edificações, promovendo a inclusão social.” Patrimônio Cultural: “Um novo código pode estabelecer diretrizes para a preservação e integração de construções históricas e culturais, garantindo que o patrimônio seja protegido e valorizado.” Inovação Tecnológica: “O código pode estimular a adoção de novas tecnologias construtivas e materiais inovadores, promovendo o avanço do setor da construção civil.” Adaptabilidade: “Um novo código pode ser mais flexível e adaptável às necessidades locais, permitindo que a cidade atenda às suas particularidades e desafios específicos.” Transparência: “Um código claro e acessível pode aumentar a transparência nos processos de licenciamento e fiscalização de obras, evitando conflitos e garantindo a aplicação justa das normas.” Agradeço a atenção e me coloco à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Juares Dias Monteiro