INCENTIVOS FISCAIS

por Denilson Silvério última modificação 10/07/2025 08h56

Exmo. Senhor Gerson Arlindo de Souza Presidente da Câmara de Vereadores de São Sebastião da Bela Vista. Excelentíssimo Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, solicito a análise e, se possível, a aprovação de uma legislação que isente o pagamento do ISSQN, IPTU e demais taxas para empresas que atuem ou venham a atuar no município, dedicadas a atividades relacionadas a Serviços de Informática, tais como: I - análise e desenvolvimento de sistemas; II - programação; III - processamento de dados; IV - elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos; V - licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação; VI - suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de computação e bancos de dados; VII - planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas. Justificativas: “Incentivos fiscais podem ser um diferencial competitivo para atrair empresas que estão buscando um local para se instalar ou expandir suas operações, especialmente em um setor tão dinâmico como o de tecnologia.” “A concentração de empresas do setor de informática em um município pode criar um ambiente favorável à inovação, colaboração e desenvolvimento de novas tecnologias, fortalecendo a imagem do município como um polo de referência na área.” Sem mais para o momento, subscrevo-me, Att, Juares Dias Monteiro

: 01/07/2025 11h02
: Solicitação
: Ouvidoria
: 20250701110205
: Resolvida

Respostas

1

: denilsonmaster
: 02/07/2025 09h44
: Aceito

Sugestão recebida e encaminhada à Presidência da Câmara, para analise/providências necessárias.

2

: denilsonmaster
: 02/07/2025 14h41
: Aceito

Seque em anexo resposta enviada pelo Executivo Municipal referente a sugestão recebida.

3

: denilsonmaster
: 10/07/2025 08h56
: Resolvida

Resolvido.

Arquivos anexados

Título Descrição Responsável Data
1 OFEX 270-2025.pdf denilsonmaster 02/07/2025 14h41

Ações do documento