Pedido de Inclusão do Município de São Sebastião da Bela Vista no Plano Nacional de Outorga

Exmo. Senhor Gerson Arlindo de Souza Presidente da Câmara de Vereadores de São Sebastião da Bela Vista. Excelentíssimo Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, através do presente encaminho solicitação, para que seja encaminhado ofício à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica, pedindo a inclusão do Município de São Sebastião da Bela Vista-MG, no Plano Nacional de Outorga (Radiodifusão Comercial). Justificativas: A cidade vem se desenvolvendo e com isso a necessidade de ter um veículo de comunicação comercial, que é o rádio, mas primeiro é necessário incluir o município no Plano Nacional de Outorga do Ministério das Comunicações, e os interessados em explorarem os serviços, aguardar abertura de edital e apresentarem as propostas. Segue abaixo modelo do ofício para encaminhar á Secretaria de Comunicação Social Eletrônica, dados para contato e link sobre Rádio Comercial. Sem mais para o momento, subscrevo-me Att, Juares Dias Monteiro https://www.youtube.com/watch?v=5aUCaP3AOXg (Rádio Comercial) Wilson Diniz Wellisch Secretário de Comunicação Social Eletrônica Telefone(s) : (61) 2027-6801/ 6089 E-mail : secoe@mcom.gov.br Esplanada dos Ministérios - Bloco R, 8º Andar - CEP: 70044-902 - Brasília/DF Um ofício pedindo a inclusão de uma cidade no Plano Nacional de Outorga deve ser formal e detalhado, apresentando a necessidade da outorga e justificando a importância para o desenvolvimento local. Devem ser incluídos dados relevantes da cidade e a justificativa para a inclusão no plano. Modelo de Ofício: [SEU LOGO (se aplicável)] [SUA IDENTIFICAÇÃO (Ex: Prefeitura, Câmara Municipal, etc.)] [ENDEREÇO COMPLETO] [CEP] [TELEFONE/E-MAIL] [CIDADE], [DATA] [SEU NOME (Se aplicável) / Assunto] Assunto: Pedido de Inclusão do Município de [Nome da Cidade] no Plano Nacional de Outorga Aos Senhores/Senhoras [Nome do Responsável/Órgão], Com a devida vênia, vimos, por meio deste, manifestar o interesse do Município de [Nome da Cidade] em ser incluído no Plano Nacional de Outorga [Se aplicável, especifique a área/tipo de outorga, Ex: de radiodifusão, de telecomunicações, etc.]. Justificativa: • Contexto Local: [Descreva a situação da cidade. Ex: Descreva a necessidade de uma nova estação de rádio, a importância de uma nova linha de telecomunicações, a falta de acesso à internet de banda larga, etc.] • Impacto Positivo: [Descreva os benefícios esperados com a outorga. Ex: Melhoria na comunicação, acesso à informação, desenvolvimento econômico, social, etc.] • Necessidade Específica: [Descreva as razões para a inclusão da cidade no plano. Ex: A cidade é estratégica para a região, possui um grande potencial de desenvolvimento, etc.] • Dados Relevantes: [Inclua dados específicos da cidade. Ex: População, área territorial, densidade populacional, índice de desenvolvimento humano (IDH), etc.] • Proposta: [Se houver, descreva a proposta específica para a outorga. Ex: Tipo de serviço, frequência, local da instalação, etc.] Solicitamos a devida atenção e consideração a este pedido, que é de suma importância para o desenvolvimento e progresso do Município de [Nome da Cidade]. Atenciosamente, [SEU NOME E CARGO] [assinatura] Documentos Anexados (se houver): [Lista de documentos anexados. Observações: • Este é um modelo, adapte-o à sua situação específica. • Pesquise as leis e regulamentos que regem a outorga desejada.