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Arquivo PDF document 3 EDITAL PNCP.pdf
por Denilson Silvério última modificação 28/07/2025 11h02
Localizado em Transparência / / 2025 / Processo nº 15/2025 - Pregão Eletrônico n° 01/2025
Arquivo PDF document 2 AVISO DE CONTRATAÇÃO.pdf
por Denilson Silvério última modificação 28/07/2025 11h02
Localizado em Transparência / / 2025 / Processo nº 15/2025 - Pregão Eletrônico n° 01/2025
Arquivo PDF document 1 FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
por Denilson Silvério última modificação 28/07/2025 11h01
Localizado em Transparência / / 2025 / Processo nº 15/2025 - Pregão Eletrônico n° 01/2025
Solicitação MERCADO MUNICIPAL
por Denilson Silvério última modificação 25/07/2025 13h38
Exmo. Senhor Gerson Arlindo de Souza Presidente da Câmara de Vereadores de São Sebastião da Bela Vista. Excelentíssimo Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio desta solicitar que avalie a possibilidade de construir um mercado municipal em São Sebastião da Bela Vista. Justificativas: Fortalecimento da economia local: “Um mercado municipal atrai tanto consumidores locais quanto turistas, impulsionando o comércio de produtos frescos, artesanato e outros itens regionais, gerando renda e empregos.” Promoção do turismo: “Mercados municipais são frequentemente pontos turísticos, atraindo visitantes interessados em conhecer a cultura e gastronomia local, o que pode aumentar a visibilidade da cidade e gerar receitas adicionais.” Valorização da cultura e gastronomia: “O mercado pode se tornar um espaço para a exposição e comercialização de produtos típicos da região, preservando e promovendo a identidade cultural local.” Espaço de convivência e lazer: “Além das atividades comerciais, o mercado pode oferecer áreas de alimentação, eventos culturais e espaços de convivência, criando um ambiente agradável para moradores e visitantes.” Fomento à agricultura familiar: “O mercado pode ser um importante canal de comercialização para produtos da agricultura familiar, incentivando a produção local e garantindo alimentos frescos e saudáveis.” Revitalização urbana: “A construção de um mercado municipal pode revitalizar uma área da cidade, atraindo novos investimentos e melhorando a qualidade de vida na região.” Agradeço a atenção e me coloco à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Juares Dias Monteiro
Localizado em Transparência / Ouvidoria
Solicitação NOVO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
por Denilson Silvério última modificação 25/07/2025 13h37
Exmo. Senhor Gerson Arlindo de Souza Presidente da Câmara de Vereadores de São Sebastião da Bela Vista. Excelentíssimo Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio desta solicitar a análise da possibilidade de aprovar um novo Código de Obras e Edificações para São Sebastião da Bela Vista. Justificativas: Segurança: “Um novo código pode aprimorar as normas de segurança estrutural, prevenção de incêndios, instalações elétricas e hidrossanitárias, reduzindo riscos de acidentes e danos materiais.” Qualidade: “A atualização das normas técnicas pode garantir a qualidade dos materiais e da execução das obras, resultando em edificações mais duráveis e com melhor desempenho.” Sustentabilidade: “Um código mais moderno pode incorporar critérios de eficiência energética, uso racional da água, gestão de resíduos e uso de materiais sustentáveis, contribuindo para a redução do impacto ambiental das construções.” Desenvolvimento Urbano: “O código pode estabelecer diretrizes para o uso e ocupação do solo, o parcelamento do solo urbano, o adensamento populacional e a integração com a infraestrutura existente, promovendo um crescimento urbano mais ordenado e equilibrado.” Simplificação de Processos: “Um novo código pode simplificar procedimentos administrativos, como o licenciamento de obras, reduzindo a burocracia e agilizando o processo construtivo.” Acessibilidade: “O código pode estabelecer normas para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas edificações, promovendo a inclusão social.” Patrimônio Cultural: “Um novo código pode estabelecer diretrizes para a preservação e integração de construções históricas e culturais, garantindo que o patrimônio seja protegido e valorizado.” Inovação Tecnológica: “O código pode estimular a adoção de novas tecnologias construtivas e materiais inovadores, promovendo o avanço do setor da construção civil.” Adaptabilidade: “Um novo código pode ser mais flexível e adaptável às necessidades locais, permitindo que a cidade atenda às suas particularidades e desafios específicos.” Transparência: “Um código claro e acessível pode aumentar a transparência nos processos de licenciamento e fiscalização de obras, evitando conflitos e garantindo a aplicação justa das normas.” Agradeço a atenção e me coloco à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Juares Dias Monteiro
Localizado em Transparência / Ouvidoria
Solicitação UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
por Denilson Silvério última modificação 25/07/2025 13h37
Exmo. Senhor Gerson Arlindo de Souza Presidente da Câmara de Vereadores de São Sebastião da Bela Vista. Excelentíssimo Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio desta solicitar que seja estudada a viabilidade de construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em São Sebastião da Bela Vista. Justificativa É fundamental construir uma UPA em São Sebastião da Bela Vista para reforçar a rede de urgência e emergência da cidade, assegurando atendimento imediato a pacientes com condições de saúde agudas e de média complexidade. As UPAs fazem parte da Política Nacional de Atenção às Urgências, de acordo com o Decreto n.º 7.508/2011 e a Portaria n.º 10/2017 do Ministério da Saúde. Elas desempenham um papel fundamental no atendimento pré-hospitalar, aliviando a pressão sobre os hospitais da região e melhorando o fluxo de pacientes. Nos dias de hoje, a procura por atendimentos emergenciais no município aumentou consideravelmente, e a criação da UPA permitirá um atendimento mais rápido e eficaz para a população, evitando deslocamentos para outras cidades e aumentando a resolutividade dos casos atendidos. A unidade disporá de uma infraestrutura apropriada para a estabilização de pacientes, além de profissionais qualificados para proporcionar atendimento médico de alta qualidade. Atenciosamente, Juares Dias Monteiro
Localizado em Transparência / Ouvidoria
Solicitação Criação de um polo de informática em São Sebastião da Bela Vista
por Denilson Silvério última modificação 25/07/2025 13h37
Exmo. Senhor Gerson Arlindo de Souza Presidente da Câmara de Vereadores de São Sebastião da Bela Vista. Excelentíssimo Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio desta solicitar que seja avaliado a possibilidade de se realizar um debate sobre a criação de um polo de informática em São Sebastião da Bela Vista, MG. O debate sobre a criação de um polo de informática em São Sebastião da Bela Vista deverá ser amplo e envolver a participação de diversos setores da sociedade, incluindo SEBRAE, empresas, governo municipal, universidades e a comunidade em geral. O debate deverá considerar o potencial da região para atrair empresas e profissionais da área, impulsionando o desenvolvimento econômico e a geração de empregos. A discussão deverá abranger questões como infraestrutura, incentivos fiscais, qualificação da mão de obra local e a articulação com outras cidades do entorno, como Santa Rita do Sapucaí e Itajubá, que já se destacam como polos tecnológicos. Pontos cruciais para o debate: Infraestrutura: “É fundamental avaliar a disponibilidade de internet de alta velocidade, espaços adequados para instalação de empresas e centros de pesquisa, além de opções de transporte e logística.” Incentivos Fiscais: “A discussão sobre a criação de incentivos fiscais para empresas de tecnologia poderá atrair investimentos e estimular o crescimento do polo.” Qualificação da Mão de obra: “É necessário investir em cursos de formação e capacitação profissional na área de informática, para atender às demandas do mercado e garantir a disponibilidade de profissionais qualificados.” Articulação com Outros Polos: A colaboração com cidades como Santa Rita do Sapucaí e Itajubá, que já possuem um ecossistema de tecnologia consolidado, pode ser benéfica para a troca de experiências e a criação de oportunidades. Inovação e Empreendedorismo: “Estimular a criação de startups e projetos inovadores na área de informática, promovendo eventos, hackathons e programas de aceleração.” Benefícios da Criação de um Polo de Informática: Crescimento Econômico: Geração de empregos, aumento da arrecadação de impostos e atração de investimentos. Desenvolvimento Tecnológico: Criação de um ambiente propício para a inovação, pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias. Qualificação Profissional: Formação de profissionais qualificados para o mercado de trabalho, impulsionando a economia local. Melhora da Qualidade de Vida: Criação de um ambiente mais dinâmico e atrativo para jovens profissionais, com mais oportunidades de trabalho e lazer. Atenciosamente, Juares Dias Monteiro
Localizado em Transparência / Ouvidoria
Solicitação Construção de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)
por Denilson Silvério última modificação 25/07/2025 13h37
Exmo. Senhor Gerson Arlindo de Souza Presidente da Câmara de Vereadores de São Sebastião da Bela Vista. Excelentíssimo Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio desta solicitar que seja avaliada a viabilidade de se construir uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) na cidade, comumente referida como asilo ou casa de repouso. Isso poderia ser feito pelo poder público ou por meio da doação de um terreno a uma entidade religiosa interessada em construir e administrar a ILPI. Justificativas: Acolhimento e cuidado: “As ILPIs são espaços destinados a idosos que necessitam de cuidados permanentes, seja por questões de saúde, sociais ou familiares. Elas oferecem um ambiente seguro e acolhedor, com profissionais capacitados para atender às necessidades específicas de cada residente.” Vulnerabilidade social: “Muitas vezes, os idosos enfrentam situações de vulnerabilidade, como negligência, violência ou abandono familiar, o que torna a ILPI uma alternativa essencial para garantir seus direitos e bem-estar.” Autonomia e dignidade: “Uma ILPI bem gerida promove a autonomia dos idosos, incentivando a participação em atividades, a tomada de decisões e o fortalecimento dos vínculos sociais, sempre respeitando a dignidade de cada indivíduo.” Alívio para as famílias: “A presença de uma ILPI na cidade também traz alívio para as famílias, que podem contar com um local seguro e adequado para acolher seus entes queridos, especialmente quando não possuem condições de oferecer os cuidados necessários em casa.” Melhora na qualidade de vida: “Ao receberem cuidados adequados, alimentação, higiene, assistência médica e atividades de lazer, os idosos que vivem em ILPIs experimentam uma melhora significativa em sua qualidade de vida, tanto física quanto emocional.” Respeito à legislação: “As ILPIs devem seguir as normas e regulamentações estabelecidas pela legislação vigente, garantindo a segurança, o bem-estar e os direitos dos idosos.” Oportunidade de desenvolvimento: “Algumas ILPIs promovem atividades que visam o desenvolvimento de habilidades e potencialidades dos idosos, incentivando a participação em projetos sociais e culturais, o que contribui para a sua autonomia e autoestima.” Atenciosamente, Juares Dias Monteiro
Localizado em Transparência / Ouvidoria
Solicitação MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
por Denilson Silvério última modificação 25/07/2025 13h36
Exmo. Senhor Gerson Arlindo de Souza Presidente da Câmara de Vereadores de São Sebastião da Bela Vista. Excelentíssimo Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio desta solicitar que seja estudada a possibilidade de instalação de postes de iluminação pública nos perímetros da Alameda Prefeito Augusto Balbino Mendes, dando continuidade à rede de iluminação pública da Rua Antônio Caetano. Justificativa: No qual, a escassez de iluminação pública dessa localidade, está colocando em risco a segurança dos moradores e transitantes, dificultando a visibilidade e facilitando ocorrências de acidentes, entre outros. Assim, para minimizar o sentimento de insegurança e periculosidade, ocasionada pela falta de iluminação, necessário se faz a tomada de providências para instalação de novos postes de iluminação. Atenciosamente, Juares Dias Monteiro
Localizado em Transparência / Ouvidoria
Arquivo PDF document OFEX 290-2025.pdf
por Denilson Silvério última modificação 25/07/2025 13h36
Localizado em Transparência / Ouvidoria / MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA