por Denilson Silvério
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última modificação
10/07/2025 08h52
Exmo. Senhor
Gerson Arlindo de Souza
Presidente da Câmara de Vereadores de São Sebastião da Bela Vista.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, através do presente encaminho solicitação, para que seja encaminhado ofício à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica, pedindo a inclusão do Município de São Sebastião da Bela Vista-MG, no Plano Nacional de Outorga (Radiodifusão Comercial).
Justificativas: A cidade vem se desenvolvendo e com isso a necessidade de ter um veículo de comunicação comercial, que é o rádio, mas primeiro é necessário incluir o município no Plano Nacional de Outorga do Ministério das Comunicações, e os interessados em explorarem os serviços, aguardar abertura de edital e apresentarem as propostas.
Segue abaixo modelo do ofício para encaminhar á Secretaria de Comunicação Social Eletrônica, dados para contato e link sobre Rádio Comercial.
Sem mais para o momento, subscrevo-me
Att,
Juares Dias Monteiro
https://www.youtube.com/watch?v=5aUCaP3AOXg (Rádio Comercial)
Wilson Diniz Wellisch
Secretário de Comunicação Social Eletrônica
Telefone(s) : (61) 2027-6801/ 6089
E-mail : secoe@mcom.gov.br
Esplanada dos Ministérios - Bloco R, 8º Andar - CEP: 70044-902 - Brasília/DF
Um ofício pedindo a inclusão de uma cidade no Plano Nacional de Outorga deve ser formal e detalhado, apresentando a necessidade da outorga e justificando a importância para o desenvolvimento local. Devem ser incluídos dados relevantes da cidade e a justificativa para a inclusão no plano.
Modelo de Ofício:
[SEU LOGO (se aplicável)]
[SUA IDENTIFICAÇÃO (Ex: Prefeitura, Câmara Municipal, etc.)]
[ENDEREÇO COMPLETO]
[CEP]
[TELEFONE/E-MAIL]
[CIDADE], [DATA]
[SEU NOME (Se aplicável) / Assunto]
Assunto: Pedido de Inclusão do Município de [Nome da Cidade] no Plano Nacional de Outorga
Aos Senhores/Senhoras [Nome do Responsável/Órgão],
Com a devida vênia, vimos, por meio deste, manifestar o interesse do Município de [Nome da Cidade] em ser incluído no Plano Nacional de Outorga [Se aplicável, especifique a área/tipo de outorga, Ex: de radiodifusão, de telecomunicações, etc.].
Justificativa:
• Contexto Local:
[Descreva a situação da cidade. Ex: Descreva a necessidade de uma nova estação de rádio, a importância de uma nova linha de telecomunicações, a falta de acesso à internet de banda larga, etc.]
• Impacto Positivo:
[Descreva os benefícios esperados com a outorga. Ex: Melhoria na comunicação, acesso à informação, desenvolvimento econômico, social, etc.]
• Necessidade Específica:
[Descreva as razões para a inclusão da cidade no plano. Ex: A cidade é estratégica para a região, possui um grande potencial de desenvolvimento, etc.]
• Dados Relevantes:
[Inclua dados específicos da cidade. Ex: População, área territorial, densidade populacional, índice de desenvolvimento humano (IDH), etc.]
• Proposta:
[Se houver, descreva a proposta específica para a outorga. Ex: Tipo de serviço, frequência, local da instalação, etc.]
Solicitamos a devida atenção e consideração a este pedido, que é de suma importância para o desenvolvimento e progresso do Município de [Nome da Cidade].
Atenciosamente,
[SEU NOME E CARGO]
[assinatura]
Documentos Anexados (se houver):
[Lista de documentos anexados.
Observações:
• Este é um modelo, adapte-o à sua situação específica.
• Pesquise as leis e regulamentos que regem a outorga desejada.
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