SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA

Lei Orgânica: por adm — última modificação 10/05/2017 07h44
Localizado em Legislação
Licitações - Dispensa / Lei n.º 14.133 de 01.04.2021.: por adm — publicado 09/08/2024 — última modificação 16/01/2026 13h31
Localizado em Transparência / Licitações
Nomeação (Portaria 001-2008): por camara — última modificação 25/04/2019 09h04
Localizado em Transparência / … / Concurso 2007 / Nomeações
Nomeação (Portaria 002-2008): por camara — última modificação 25/04/2019 09h05
Localizado em Transparência / … / Concurso 2007 / Nomeações
Nomeação (Portaria 013-2008): por camara — última modificação 25/04/2019 09h05
Localizado em Transparência / … / Concurso 2007 / Nomeações
Nomeação (Portaria 014-2008): por camara — última modificação 25/04/2019 09h07
Localizado em Transparência / … / Concurso 2007 / Nomeações
OBSTRUÇÃO DE VIA PUBLICA: por Denilson Silvério — última modificação 23/03/2026 12h59
Moro na rua OSCAR FIRMINO BARROSO n°56 Bairro José Brandão de oliveira , na qual é obstruída todos os dias por carros da oficina mecânica VAL MOTOS (valdelino), tenho uma caminhonete e não posso acessar a rua por conta dos carros de um lado, e o outro lado ele alocou com materiais de construção fechando também a calçada vizinhos também se queixam pois, se estacionarem em frente as próprias casas fecham completamente a via porque os carros da oficina ocupam uma faixa da via e desrespeitando a legislação estacionar em esquinas ou a menos de 5 metros do bordo do alinhamento da via transversal é proibido pelo Artigo 181, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/1997). Peço então cordialmente a casa que se prontifique a executar a lei e desobstruir a via.
Localizado em Transparência / Ouvidoria
OFEX 290-2025.pdf: por Denilson Silvério — última modificação 25/07/2025 13h35
Localizado em Transparência / Ouvidoria / AGENDAMENTO DE REUNIÃO
OFEX 290-2025.pdf: por Denilson Silvério — última modificação 25/07/2025 13h36
Localizado em Transparência / Ouvidoria / MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 01/08/2025 15h48
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.

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