SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA

EDITAL DEFINITIVO.pdf: por camara — última modificação 27/02/2019 18h32
Localizado em Transparência / Concursos / Concurso 2007
Edital nº 01/2022 - Concurso Público da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista: por Denilson Silvério — última modificação 11/10/2024 13h50
Localizado em Transparência / Concursos / Concurso 2022
Estrutura Organizacional.pdf: por camara — última modificação 27/02/2019 17h10
Localizado em Sobre a Câmara
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO: por adm — última modificação 11/10/2024 10h35
Localizado em Transparência / … / 2024 / Processo nº 01/2024
EXTRATO E CONTRATO: por adm — última modificação 11/10/2024 10h35
Localizado em Transparência / … / 2024 / Processo nº 01/2024
Função e Definição: por Interlegis — publicado 09/05/2017 — última modificação 24/10/2024 12h43
Localizado em Sobre a Câmara
Função e Definição: por Interlegis — publicado 09/05/2017 — última modificação 11/10/2024 13h07
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Índice de Transparência: por adm — publicado 11/05/2017 — última modificação 19/08/2017 20h31
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Informações: por Denilson Silvério — última modificação 27/03/2026 13h41
Solicito, por meio deste, que sejam informados o horário de trabalho das Conselheiras Tutelares, bem como se o mesmo está sendo cumprido conforme o estabelecido na legislação vigente. Solicito, ainda, que, caso os horários não estejam sendo devidamente cumpridos, seja esclarecido se estão sendo realizados os devidos descontos na remuneração das conselheiras, conforme previsto em lei. Solicito também o encaminhamento de relatórios das ações realizadas pelo Conselho Tutelar durante o atual mandato, contendo a descrição das principais atividades desenvolvidas.
Localizado em Transparência / Ouvidoria
Legislação Municipal: por adm — publicado 09/05/2017 — última modificação 10/10/2024 14h41
Localizado em Legislação

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