PARLAMENTARES
LEGISLATURA (2025-2028)
ANO LEGISLATIVO - 2026
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ACESSO RÁPIDO
MURAL DE PUBLICAÇÕES
Acompanhe as principais deliberações, aprovadas em Plenário, na Câmara Municipal:
-Projeto de Lei n.º 020/2026 - do Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG), PARA O EXERCÍCIO DE 2026." – Matéria aprovada em Única Discussão - unanimidade.
-Projeto de Lei n.º 021/2026 - do Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG), PARA O EXERCÍCIO DE 2026." – Matéria aprovada em Única Discussão - unanimidade.
-Projeto de Lei n.º 022/2026 - do Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG), PARA O EXERCÍCIO DE 2026." – Matéria aprovada em Única Discussão - unanimidade.
-Projeto de Lei Complementar n.º 004/2026 - do Executivo - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EXECUTIVOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." – Matéria aprovada em 2ª Votação – 01 voto Contrário ver. Guilherme Lúcio e 08 votos favoráveis dos demais vereadores.
-Projeto de Lei n.º 013/2026 - do Executivo - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." – Matéria aprovado em 2ª Votação – unanimidade.