PARLAMENTARES
LEGISLATURA (2025-2028)
ANO LEGISLATIVO - 2026
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ACESSO RÁPIDO
MURAL DE PUBLICAÇÕES
Acompanhe as principais deliberações, aprovadas em Plenário, na Câmara Municipal:
-Projeto de Lei n.º 002/2026 - do Legislativo - "Institui a Semana Municipal da Mulher no âmbito do Município de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências." Autoria Vereadora Franciele Nora Lacerda - Aprovado em Única Discussão por 08 votos favoráveis. - Reunião Ordinária nº 03/2026 realizada em 03/03/2026.
-Projeto de Lei n.º 008/2026 - do Executivo - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o Pagamento de Premiação em dinheiro aos vencedores do Show de Talentos, e dá outras providências." Aprovado em Única Discussão por 08 votos favoráveis. - Reunião Ordinária nº 03/2026 realizada em 03/03/2026.
-Projeto de Lei n.º 009/2026 - do Executivo - " Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Imóvel e dá outras providências." Aprovado em Única Discussão por 08 votos favoráveis.- Reunião Ordinária nº 03/2026 realizada em 03/03/2026.
-Projeto de Lei n.º 010/2026 - do Executivo - " Dispõe sobre denominaçaõ Oficial do Centro de Saúde Mental de São Sebastião da Bela Vista (MG)." Aprovado em Única Discussão por 07 votos favoráveis.- Reunião Ordinária nº 04/2026 realizada em 17/03/2026.
