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3 EDITAL PNCP.pdf
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por Denilson Silvério
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última modificação
28/07/2025 11h02
Localizado em
Transparência
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…
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2025
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Processo nº 15/2025 - Pregão Eletrônico n° 01/2025
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2 AVISO DE CONTRATAÇÃO.pdf
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por Denilson Silvério
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última modificação
28/07/2025 11h02
Localizado em
Transparência
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…
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2025
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Processo nº 15/2025 - Pregão Eletrônico n° 01/2025
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1 FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
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por Denilson Silvério
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última modificação
28/07/2025 11h01
Localizado em
Transparência
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…
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2025
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Processo nº 15/2025 - Pregão Eletrônico n° 01/2025
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OFEX 290-2025.pdf
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por Denilson Silvério
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última modificação
25/07/2025 13h36
Localizado em
Transparência
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Ouvidoria
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MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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OFEX 290-2025.pdf
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por Denilson Silvério
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última modificação
25/07/2025 13h35
Localizado em
Transparência
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Ouvidoria
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AGENDAMENTO DE REUNIÃO
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MERCADO MUNICIPAL
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por Denilson Silvério
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última modificação
25/07/2025 13h38
Exmo. Senhor
Gerson Arlindo de Souza
Presidente da Câmara de Vereadores de São Sebastião da Bela Vista.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio desta solicitar que avalie a possibilidade de construir um mercado municipal em São Sebastião da Bela Vista.
Justificativas:
Fortalecimento da economia local:
“Um mercado municipal atrai tanto consumidores locais quanto turistas, impulsionando o comércio de produtos frescos, artesanato e outros itens regionais, gerando renda e empregos.”
Promoção do turismo:
“Mercados municipais são frequentemente pontos turísticos, atraindo visitantes interessados em conhecer a cultura e gastronomia local, o que pode aumentar a visibilidade da cidade e gerar receitas adicionais.”
Valorização da cultura e gastronomia:
“O mercado pode se tornar um espaço para a exposição e comercialização de produtos típicos da região, preservando e promovendo a identidade cultural local.”
Espaço de convivência e lazer:
“Além das atividades comerciais, o mercado pode oferecer áreas de alimentação, eventos culturais e espaços de convivência, criando um ambiente agradável para moradores e visitantes.”
Fomento à agricultura familiar:
“O mercado pode ser um importante canal de comercialização para produtos da agricultura familiar, incentivando a produção local e garantindo alimentos frescos e saudáveis.”
Revitalização urbana:
“A construção de um mercado municipal pode revitalizar uma área da cidade, atraindo novos investimentos e melhorando a qualidade de vida na região.”
Agradeço a atenção e me coloco à disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
Juares Dias Monteiro
Localizado em
Transparência
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Ouvidoria
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NOVO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
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por Denilson Silvério
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última modificação
25/07/2025 13h37
Exmo. Senhor
Gerson Arlindo de Souza
Presidente da Câmara de Vereadores de São Sebastião da Bela Vista.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio desta solicitar a análise da possibilidade de aprovar um novo Código de Obras e Edificações para São Sebastião da Bela Vista.
Justificativas:
Segurança:
“Um novo código pode aprimorar as normas de segurança estrutural, prevenção de incêndios, instalações elétricas e hidrossanitárias, reduzindo riscos de acidentes e danos materiais.”
Qualidade:
“A atualização das normas técnicas pode garantir a qualidade dos materiais e da execução das obras, resultando em edificações mais duráveis e com melhor desempenho.”
Sustentabilidade:
“Um código mais moderno pode incorporar critérios de eficiência energética, uso racional da água, gestão de resíduos e uso de materiais sustentáveis, contribuindo para a redução do impacto ambiental das construções.”
Desenvolvimento Urbano:
“O código pode estabelecer diretrizes para o uso e ocupação do solo, o parcelamento do solo urbano, o adensamento populacional e a integração com a infraestrutura existente, promovendo um crescimento urbano mais ordenado e equilibrado.”
Simplificação de Processos:
“Um novo código pode simplificar procedimentos administrativos, como o licenciamento de obras, reduzindo a burocracia e agilizando o processo construtivo.”
Acessibilidade:
“O código pode estabelecer normas para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas edificações, promovendo a inclusão social.”
Patrimônio Cultural:
“Um novo código pode estabelecer diretrizes para a preservação e integração de construções históricas e culturais, garantindo que o patrimônio seja protegido e valorizado.”
Inovação Tecnológica:
“O código pode estimular a adoção de novas tecnologias construtivas e materiais inovadores, promovendo o avanço do setor da construção civil.”
Adaptabilidade:
“Um novo código pode ser mais flexível e adaptável às necessidades locais, permitindo que a cidade atenda às suas particularidades e desafios específicos.”
Transparência:
“Um código claro e acessível pode aumentar a transparência nos processos de licenciamento e fiscalização de obras, evitando conflitos e garantindo a aplicação justa das normas.”
Agradeço a atenção e me coloco à disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
Juares Dias Monteiro
Localizado em
Transparência
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Ouvidoria
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Estagiários
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por Denilson Silvério
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publicado
18/07/2025
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última modificação
18/07/2025 10h57
A Câmara Municipal de São Sebastião de Bela Vista-MG, NÃO POSSUI, até o presente momento, nenhum estagiário vinculado ao seu Quadro de Funcional, seja por meio de convênio com instituições de ensino, processo seletivo ou outro tipo de contratação ou vínvulo.
Localizado em
Transparência
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Recursos Humanos
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Portaria nº 09 de 15 de Janeiro de 2025
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por Denilson Silvério
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publicado
18/07/2025
"ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS E PROGRESSÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Transparência
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Recursos Humanos
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Políticas do Quadro Pessoal e Tabela dos vencimentos básicos e progressão dos Servidores.
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Lei Ordinária nº 982 de 18 de Setembro de 2007
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por Denilson Silvério
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publicado
18/07/2025
"Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, fixa os vencimentos e
estabelece Diretrizes aos Servidores da Câmara Municipal
de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências."
Localizado em
Transparência
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Recursos Humanos
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Políticas do Quadro Pessoal e Tabela dos vencimentos básicos e progressão dos Servidores.