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Oficio resposta encaminhado pelo Executivo Municipal referente a sugestão recebida pela Ouvidoria da Câmara Municipal.

Exmo. Senhor Gerson Arlindo de Souza Presidente da Câmara de Vereadores de São Sebastião da Bela Vista. Excelentíssimo Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, através do presente encaminho solicitação, para que seja encaminhado ofício à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica, pedindo a inclusão do Município de São Sebastião da Bela Vista-MG, no Plano Nacional de Outorga (Radiodifusão Comercial). Justificativas: A cidade vem se desenvolvendo e com isso a necessidade de ter um veículo de comunicação comercial, que é o rádio, mas primeiro é necessário incluir o município no Plano Nacional de Outorga do Ministério das Comunicações, e os interessados em explorarem os serviços, aguardar abertura de edital e apresentarem as propostas. Segue abaixo modelo do ofício para encaminhar á Secretaria de Comunicação Social Eletrônica, dados para contato e link sobre Rádio Comercial. Sem mais para o momento, subscrevo-me Att, Juares Dias Monteiro https://www.youtube.com/watch?v=5aUCaP3AOXg (Rádio Comercial) Wilson Diniz Wellisch Secretário de Comunicação Social Eletrônica Telefone(s) : (61) 2027-6801/ 6089 E-mail : secoe@mcom.gov.br Esplanada dos Ministérios - Bloco R, 8º Andar - CEP: 70044-902 - Brasília/DF Um ofício pedindo a inclusão de uma cidade no Plano Nacional de Outorga deve ser formal e detalhado, apresentando a necessidade da outorga e justificando a importância para o desenvolvimento local. Devem ser incluídos dados relevantes da cidade e a justificativa para a inclusão no plano. Modelo de Ofício: [SEU LOGO (se aplicável)] [SUA IDENTIFICAÇÃO (Ex: Prefeitura, Câmara Municipal, etc.)] [ENDEREÇO COMPLETO] [CEP] [TELEFONE/E-MAIL] [CIDADE], [DATA] [SEU NOME (Se aplicável) / Assunto] Assunto: Pedido de Inclusão do Município de [Nome da Cidade] no Plano Nacional de Outorga Aos Senhores/Senhoras [Nome do Responsável/Órgão], Com a devida vênia, vimos, por meio deste, manifestar o interesse do Município de [Nome da Cidade] em ser incluído no Plano Nacional de Outorga [Se aplicável, especifique a área/tipo de outorga, Ex: de radiodifusão, de telecomunicações, etc.]. Justificativa: • Contexto Local: [Descreva a situação da cidade. Ex: Descreva a necessidade de uma nova estação de rádio, a importância de uma nova linha de telecomunicações, a falta de acesso à internet de banda larga, etc.] • Impacto Positivo: [Descreva os benefícios esperados com a outorga. Ex: Melhoria na comunicação, acesso à informação, desenvolvimento econômico, social, etc.] • Necessidade Específica: [Descreva as razões para a inclusão da cidade no plano. Ex: A cidade é estratégica para a região, possui um grande potencial de desenvolvimento, etc.] • Dados Relevantes: [Inclua dados específicos da cidade. Ex: População, área territorial, densidade populacional, índice de desenvolvimento humano (IDH), etc.] • Proposta: [Se houver, descreva a proposta específica para a outorga. Ex: Tipo de serviço, frequência, local da instalação, etc.] Solicitamos a devida atenção e consideração a este pedido, que é de suma importância para o desenvolvimento e progresso do Município de [Nome da Cidade]. Atenciosamente, [SEU NOME E CARGO] [assinatura] Documentos Anexados (se houver): [Lista de documentos anexados. Observações: • Este é um modelo, adapte-o à sua situação específica. • Pesquise as leis e regulamentos que regem a outorga desejada.