por Denilson Silvério
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última modificação
25/07/2025 13h37
Exmo. Senhor
Gerson Arlindo de Souza
Presidente da Câmara de Vereadores de São Sebastião da Bela Vista.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio desta solicitar a análise da possibilidade de aprovar um novo Código de Obras e Edificações para São Sebastião da Bela Vista.
Justificativas:
Segurança:
“Um novo código pode aprimorar as normas de segurança estrutural, prevenção de incêndios, instalações elétricas e hidrossanitárias, reduzindo riscos de acidentes e danos materiais.”
Qualidade:
“A atualização das normas técnicas pode garantir a qualidade dos materiais e da execução das obras, resultando em edificações mais duráveis e com melhor desempenho.”
Sustentabilidade:
“Um código mais moderno pode incorporar critérios de eficiência energética, uso racional da água, gestão de resíduos e uso de materiais sustentáveis, contribuindo para a redução do impacto ambiental das construções.”
Desenvolvimento Urbano:
“O código pode estabelecer diretrizes para o uso e ocupação do solo, o parcelamento do solo urbano, o adensamento populacional e a integração com a infraestrutura existente, promovendo um crescimento urbano mais ordenado e equilibrado.”
Simplificação de Processos:
“Um novo código pode simplificar procedimentos administrativos, como o licenciamento de obras, reduzindo a burocracia e agilizando o processo construtivo.”
Acessibilidade:
“O código pode estabelecer normas para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas edificações, promovendo a inclusão social.”
Patrimônio Cultural:
“Um novo código pode estabelecer diretrizes para a preservação e integração de construções históricas e culturais, garantindo que o patrimônio seja protegido e valorizado.”
Inovação Tecnológica:
“O código pode estimular a adoção de novas tecnologias construtivas e materiais inovadores, promovendo o avanço do setor da construção civil.”
Adaptabilidade:
“Um novo código pode ser mais flexível e adaptável às necessidades locais, permitindo que a cidade atenda às suas particularidades e desafios específicos.”
Transparência:
“Um código claro e acessível pode aumentar a transparência nos processos de licenciamento e fiscalização de obras, evitando conflitos e garantindo a aplicação justa das normas.”
Agradeço a atenção e me coloco à disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
Juares Dias Monteiro
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Transparência
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