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SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 12/2023, FUNDADO NO PROCESSO Nº 020/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CESSÃO DE DIREITO DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMA INTEGRADO NOS MÓDULOS ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL E A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG.

Exmo. Senhor Gerson Arlindo de Souza Presidente da Câmara de Vereadores de São Sebastião da Bela Vista. Excelentíssimo Senhor Presidente, Por meio desta, venho respeitosamente solicitar que seja enviada ao poder executivo municipal uma sugestão para avaliar a possibilidade de instalar placas com a inscrição "perímetro urbano", acompanhada do nome da cidade, nas quatro entradas de São Sebastião da Bela Vista. Características principais - Propósito: Avisar os motoristas sobre onde estão e a proximidade de áreas mais densamente habitadas. - Localização: Está na entrada da cidade, no ponto onde começa a área urbana. - Orientação: Destina-se aos veículos que estão entrando na cidade. - Conteúdo: Pode mostrar o nome da cidade ou a expressão "perímetro urbano", além de informações como limites de velocidade. - Função: Além de passar informações, também serve para alertar e chamar atenção para mudanças nas regras de trânsito, como redução de velocidade ou aumento de pedestres na região. JUSTIFICATIVAS: Orientação e Localização: As placas orientam o motorista durante seu trajeto, indicando o início da área urbana, o que é essencial para residentes e visitantes que frequentemente não conseguem identificar o local sem a sinalização apropriada. Segurança Viária: A demarcação do perímetro urbano serve como um aviso para os motoristas sobre a transição de uma via rural, como rodovia ou estrada, para uma via urbana. Isso é fundamental, uma vez que os centros urbanos concentram um maior número de usuários vulneráveis, como pedestres e ciclistas, o que demanda maior cuidado e velocidades adequadas, geralmente inferiores às das rodovias. Regulamentação de Velocidade: A sinalização do início do perímetro urbano indica implicitamente a alteração dos limites de velocidade definidos pelo CTB para áreas urbanas (normalmente 60 km/h em vias arteriais, 40 km/h em vias coletoras e 30 km/h em vias locais, a menos que haja outra sinalização específica), auxiliando na diminuição de acidentes. Aplicação da Legislação de Trânsito: Para aplicar corretamente as leis e regulamentos de trânsito específicos para cada tipo de via (rural ou urbana), é preciso demarcar claramente o perímetro urbano. A falta dessa sinalização pode até afetar a validade de autuações por infrações ocorridas no local. Organização do Fluxo: A sinalização apropriada ajuda a melhorar a fluidez e a organização do tráfego, possibilitando que os usuários adotem comportamentos condizentes com o ambiente em que estão ingressando. Agradeço a atenção e me coloco à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Juares Dias Monteiro

Exmo. Senhor Gerson Arlindo de Souza Presidente da Câmara de Vereadores de São Sebastião da Bela Vista. Excelentíssimo Senhor Presidente, Por meio deste documento, venho respeitosamente solicitar que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal uma sugestão para considerar a inclusão de São Sebastião da Bela Vista ao polo tecnológico "Vale da Eletrônica" em Santa Rita do Sapucaí. Além disso, solicito que se consulte os órgãos encarregados da administração do polo sobre a possibilidade de aceitação dessa inclusão. JUSTIFICATIVA: A inclusão de São Sebastião da Bela Vista no "Vale da Eletrônica" de Santa Rita do Sapucaí é justificada pela proximidade geográfica, complementaridade econômica (com potencial para integrar cadeias de valor da eletrônica e tecnologia), acesso à infraestrutura (educação e inovação de Santa Rita do Sapucaí) e expansão da área de influência do polo. Isso resultaria em sinergias, novos negócios, empregos e desenvolvimento regional, consolidando a marca "Vale da Eletrônica" como um ecossistema mais amplo e integrado no Sul de Minas. Agradeço a atenção e me coloco à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Juares Dias Monteiro

Exmo. Senhor Gerson Arlindo de Souza Presidente da Câmara de Vereadores de São Sebastião da Bela Vista. Excelentíssimo Senhor Presidente, Por meio deste documento, venho de forma cordial solicitar que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal uma sugestão para considerar a criação do “Dia Municipal da Cultura Flashback” em São Sebastião da Bela Vista. JUSTIFICATIVAS: • Resgate e Preservação da Memória Coletiva: O objetivo da data é valorizar e comemorar as expressões culturais, musicais e artísticas das décadas anteriores (como as de 60, 70, 80 e 90), que deixaram sua marca nas gerações e continuam presentes na memória do povo. • Fortalecimento da Identidade Cultural e Lazer: A cultura flashback vai além da música; inclui dança, moda, colecionismo e interação social. Estabelecer um dia oficial estimulará a organização de eventos temáticos acessíveis, proporcionando lazer e entretenimento de qualidade para todas as idades, o que reforça o sentimento de pertencimento e a identidade cultural da região. • Fomento ao Diálogo Intergeracional: Eventos de flashback proporcionam um espaço de encontro para que gerações distintas possam trocar experiências e histórias, reunindo jovens, adultos e idosos em torno de interesses compartilhados e recordações afetivas. • Fomento ao Turismo e Economia Local: A inserção do evento no calendário oficial da cidade poderá atrair turistas de cidades próximas e até de outras regiões interessadas na cultura flashback. Isso impulsionará a economia local, favorecendo o comércio e o setor de serviços, como pousadas, hotéis e restaurantes, além de gerar renda para artistas e profissionais envolvidos, como DJs, dançarinos e produtores de eventos. • Ocupação de Espaços Públicos: A comemoração do dia estimulará o uso de espaços públicos, como praças e parques, para atividades culturais e artísticas, fomentando a união da comunidade e o bem-estar social. Agradeço pela atenção e estou à disposição para fornecer mais informações, se necessário. Atenciosamente, Juares Dias Monteiro