SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI): por Interlegis — última modificação 17/07/2025 13h45
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Lei Federal de Transparência: por camara — publicado 25/02/2019 — última modificação 27/02/2019 16h47
Localizado em Transparência
Lei Ordinária nº 982 de 18 de Setembro de 2007: por Denilson Silvério — publicado 18/07/2025
"Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, fixa os vencimentos e estabelece Diretrizes aos Servidores da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências."
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Políticas do Quadro Pessoal e Tabela dos vencimentos básicos e progressão dos Servidores.
Lei Orgânica: por adm — publicado 10/05/2017
Localizado em Legislação
Lei Orgânica: por Interlegis — última modificação 10/05/2017 10h40
Localizado em Legislação
Lei Orgânica: por adm — última modificação 10/05/2017 07h44
Localizado em Legislação
Nomeação (Portaria 001-2008): por camara — última modificação 25/04/2019 09h04
Localizado em Transparência / … / Concurso 2007 / Nomeações
Nomeação (Portaria 002-2008): por camara — última modificação 25/04/2019 09h05
Localizado em Transparência / … / Concurso 2007 / Nomeações
Nomeação (Portaria 013-2008): por camara — última modificação 25/04/2019 09h05
Localizado em Transparência / … / Concurso 2007 / Nomeações
Nomeação (Portaria 014-2008): por camara — última modificação 25/04/2019 09h07
Localizado em Transparência / … / Concurso 2007 / Nomeações

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