SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA

5.EXTRATO-E-ATA-13-2024.pdf: por adm — última modificação 11/10/2024 10h35
Localizado em Transparência / … / 2024 / Processo nº 08/2024
Nomeação (Portaria 014-2008): por camara — última modificação 25/04/2019 09h07
Localizado em Transparência / … / Concurso 2007 / Nomeações
9 Termo de Prorrogação 02-2025.pdf: por Denilson Silvério — última modificação 18/09/2025 09h49
Localizado em Transparência / … / 2025 / Processo nº 12/2025
Nomeação (Portaria 001-2008): por camara — última modificação 25/04/2019 09h04
Localizado em Transparência / … / Concurso 2007 / Nomeações
Nomeação (Portaria 002-2008): por camara — última modificação 25/04/2019 09h05
Localizado em Transparência / … / Concurso 2007 / Nomeações
Nomeação (Portaria 013-2008): por camara — última modificação 25/04/2019 09h05
Localizado em Transparência / … / Concurso 2007 / Nomeações
Animais em via pública: por Denilson Silvério — última modificação 05/02/2026 16h53
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA ESTADO DE MINAS GERAIS CAPÍTULO V Do Cuidado dos Animais Art. 59 - Os proprietários dos animais deverão cuidar da saúde e higiene dos mesmos. Pena: grave. Art. 60 É proibido praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Pena: gravíssima. Art. 61 - É proibida a permanência de animais soltos ou abandonados na via pública, sendo responsabilidade de seus proprietários a guarda dos mesmos, bem como os danos que venham a causar. Pena: leve. Art. 62 - É terminantemente proibido: I- A criação de qualquer espécie de gado, eqüino, ovino, caprino no perímetro urbano da sede municipal. Isso não está sendo cumprido, pois já fiz uma denúncia e segundo fui informado que já tinha sido tomada providências, mas voltou novamente a acontecer, sendo afronta contra a lei e autoridades do município e contra esse denunciante, peço novamente que está casa tome providências a respeito.
Localizado em Transparência / Ouvidoria
Diretora Creche: por Denilson Silvério — última modificação 09/09/2025 12h18
Boa tarde Trabalho na creche como monitora, gostaria de saber porque a diretora está pagando bonificação para as monitoras que entram as 9 horas, porque elas estão lá apenas pra cortar papel a mando da direção, ganhando pra não entrar na sala, assim fica fácil, nem tem motivos pra receber dos cofres públicos 550 reais, pra ficar a toa, minha outra indignação é que a diretora dita regras pra todos os pais, mas ela não cumpre as regras, filho chega e sai a hora que quer, tem que ficar um pouco com o pai e depois volta se é lei pra um tem que ser para todos, os pais estão indignados com atitudes dela. Cobra justificativa de ponto e não bate ponto, tudo que pergunta a ela não sabe e ignora, será que tem alguma proteção. Xinga até a administração atual, por não ser igual a do prefeito anterior, sempre fala esse prefeito não tem educação, não adianta nem pedir porque não vai dar mesmo. Prefeito e Andresa tudo igual.
Localizado em Transparência / Ouvidoria
10Extrato-e-Ata-05.pdf: por adm — última modificação 11/10/2024 10h35
Localizado em Transparência / … / 2024 / Processo nº 02/2024
4 TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf: por Denilson Silvério — última modificação 12/06/2025 13h19
Localizado em Transparência / … / 2025 / Processo nº 12/2025

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 ... 19

Resultado da busca por lei

CAC