SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO: por adm — última modificação 11/10/2024 10h35
Localizado em Transparência / … / 2024 / Processo nº 01/2024
EXTRATO E CONTRATO: por adm — última modificação 11/10/2024 10h35
Localizado em Transparência / … / 2024 / Processo nº 01/2024
Função e Definição: por Interlegis — publicado 09/05/2017 — última modificação 24/10/2024 12h43
Localizado em Sobre a Câmara
Função e Definição: por Interlegis — publicado 09/05/2017 — última modificação 11/10/2024 13h07
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Índice de Transparência: por adm — publicado 11/05/2017 — última modificação 19/08/2017 20h31
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Legislação Municipal: por adm — publicado 09/05/2017 — última modificação 10/10/2024 14h41
Localizado em Legislação
Lei - 548 / 1995: por camara — publicado 07/03/2019
Localizado em Transparência / … / Diárias / Base Legal Para Concessão de Diárias
Lei - 1292 / 2018: por camara — publicado 07/03/2019
Localizado em Transparência / … / Diárias / Base Legal Para Concessão de Diárias
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI): por Interlegis — última modificação 17/07/2025 13h45
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Lei Federal de Transparência: por camara — publicado 25/02/2019 — última modificação 27/02/2019 16h47
Localizado em Transparência

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