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            "description": "DENUNCIA CARRO DO CONSELHO TUTELAR\r\n\r\n\r\nVerificar o Registro de Abastecimento: Acesse os registros do posto de combust\u00edvel onde o ve\u00edculo do Conselho Tutelar \u00e9 abastecido. \r\n\r\nData e hora do abastecimento.\r\nQuantidade de combust\u00edvel.\r\nQuilometragem registrada no momento do abastecimento.\r\nConsultar o Controle de Frota:\r\n\r\nVerificar se h\u00e1 um di\u00e1rio de bordo ou sistema de controle de frota que registre a quilometragem e os deslocamentos do ve\u00edculo.\r\nConsulte onde o ve\u00edculo esteve nos dias 10/11, 11/10 e 12/01, se isso estiver documentado, checar com os Respons\u00e1veis. Pois foi retirado do ve\u00edculo combust\u00edvel nesse per\u00edodo e n\u00e3o \u00e9 a primeira vez, isso sempre acontece.\r\n\r\n \r\nATT. DETETIVE", 
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            "title": "ROUBO DE GASOLINA DO VE\u00cdCULO DO CONSELHO TUTELAR", 
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            "description": "SEMANA PASSADA FUI NO CENTRO DE CONVIVENCIA TINHA UM MONTE DE CACHORRO L\u00c1 DENTO, FIQUEI AT\u00c9 CU MEDO. TEM QUE QUE FALA PRA N\u00c3O LEVA CACHORRO L\u00c1 N\u00c3O E CANIL...\r\n\r\nPOVO N\u00c3O ESTA QUERENDO IR L\u00c1, E A MUIE QUE LIMPA AINDA ME XINGOU, FALOU QUE ELA QUE MANDA.", 
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            "description": "Queria maiores informa\u00e7\u00f5es sobre os funcion\u00e1rios que trabalham no centro de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, seus dias de trabalho e hor\u00e1rios, pois tem funcion\u00e1rios que n\u00e3o cumpri seu hor\u00e1rios, n\u00e3o \u00e9 justo a popula\u00e7\u00e3o pagar e o funcion\u00e1rio n\u00e3o trabalhar.", 
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            "description": "Exmo. Senhor\r\nGerson Arlindo de Souza\r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista.\r\n\r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\n\r\n\r\nAo cumpriment\u00e1-lo cordialmente, atrav\u00e9s do presente encaminho  uma sugest\u00e3o, no que se refere a constru\u00e7\u00e3o de um trevo e ilumina\u00e7\u00e3o no Bairro Pared\u00e3o, acesso ao Bairro das Furnas.\r\n\r\nJustificativa:\r\nA constru\u00e7\u00e3o do trevo trar\u00e1 mais seguran\u00e7a aos pedestres e condutores de ve\u00edculos e melhorar\u00e1 o visual do local.\r\n\r\n\r\nSem mais para o momento, subscrevo-me\r\n\r\n\r\nAtt,\r\n\r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
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            "description": "Exmo. Senhor \r\nGerson Arlindo de Souza \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista.\r\n\r\n\r\n Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\n\r\nAo cumpriment\u00e1-lo cordialmente, atrav\u00e9s do presente encaminho alerta, no que se refere a linha de \u00f4nibus 4684 (Nat\u00e9rcia/S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista/Santa Rita do Sapuca\u00ed). Conforme consta no site do DER MG, h\u00e1 um contrato de concess\u00e3o vigente, mas n\u00e3o tem \u00f4nibus circulando nos trechos. \r\n\r\nlink para consulta: http://www.consultas.der.mg.gov.br/grgx/sgti/informacoes_intermunicipal.xhtml\r\n\r\n\r\nSem mais para o momento, subscrevo-me \r\n\r\n\r\nAtt, \r\n\r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
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                    "text": "Reclama\u00e7\u00e3o recebida e encaminhada para analise e provid\u00eancias necess\u00e1rias."
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            "title": "LINHA DE \u00d4NIBUS NAT\u00c9RCIA/S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BELA VISTA/SANTA RITA DO SAPUCA\u00cd", 
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            "description": "Exmo. Senhor \r\nGerson Arlindo de Souza \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\n   Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, atrav\u00e9s do presente encaminho uma sugest\u00e3o, referente a cria\u00e7\u00e3o da 1\u00aa EXPO INDUSTRIAL E DE SERVI\u00c7OS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BELA VISTA. \r\n\r\nJustificativa: A realiza\u00e7\u00e3o do evento ser\u00e1 um ato de est\u00edmulo ao desenvolvimento econ\u00f4mico local, aonde as empresas e o setor de servi\u00e7os ter\u00e3o oportunidades de expor, promovendo o aumento da  gera\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios.\r\n\r\nSem mais para o momento, subscrevo-me,\r\n\r\nAtt,\r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
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            "description": "Exmo. Senhor \r\nGerson Arlindo de Souza \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista.\r\n\r\n Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\nAo cumpriment\u00e1-lo cordialmente, atrav\u00e9s do presente encaminho uma sugest\u00e3o, no que se refere a cria\u00e7\u00e3o da SECRETARIA MUNICIPAL DE IND\u00daSTRIA,  COM\u00c9RCIO E TURISMO.\r\n\r\nJustificativas:  \r\n\u2022\tOrientar, estimular e auxiliar as atividades comerciais, industriais, de servi\u00e7os e tur\u00edsticas do munic\u00edpio\r\n\u2022\tIncentivar a pesquisa cientifica e tecnol\u00f3gica \r\n\r\n\r\nSem mais para o momento, subscrevo-me, \r\n\r\nAtt, \r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
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                    "text": "Solicita\u00e7\u00e3o recebida e encaminhada \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara. A Ouvidoria agradece a sua sugest\u00e3o."
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            "description": "Exmo. Senhor \r\nGerson Arlindo de Souza \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\nAo cumpriment\u00e1-lo cordialmente, atrav\u00e9s do presente solicito informa\u00e7\u00f5es referente o andamento do protocolo n\u00famero 20250228093514 , no que se refere a linha de \u00f4nibus 4684 (Nat\u00e9rcia/S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista/Santa Rita do Sapuca\u00ed). \r\n \r\nSem mais para o momento, subscrevo-me\r\n \r\nAtt, \r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
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                    "text": "Em anexo temos o of\u00edcio resposta \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o"
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            "description": "Exmo. Senhor \r\nGerson Arlindo de Souza \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\nAo cumpriment\u00e1-lo cordialmente, atrav\u00e9s do presente encaminho uma sugest\u00e3o, no que se refere  a cria\u00e7\u00e3o da SECRETARIA MUNICIPAL DE IND\u00daSTRIA,  COM\u00c9RCIO E TURSIMO.\r\n\r\nJustificativas: \r\n\u2022\tOrientar, estimular e auxiliar as atividades comerciais, industriais, de servi\u00e7os e tur\u00edsticas do munic\u00edpio.\r\n\u2022\tIncentivar a pesquisa cientifica e tecnol\u00f3gica \r\n\r\n Sem mais para o momento, subscrevo-me\r\n\r\n Att, \r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
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            "title": "CRIA\u00c7\u00c3O DE SECRETARIA", 
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            "description": "Exmo. Senhor \r\nGerson Arlindo de Souza \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\n         Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, atrav\u00e9s do presente encaminho solicita\u00e7\u00e3o, para que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social Eletr\u00f4nica, pedindo a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista-MG, no Plano Nacional de Outorga (Radiodifus\u00e3o  Comercial). \r\n\r\nJustificativas: A cidade vem se desenvolvendo e com isso a necessidade de ter um ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o  comercial, que \u00e9 o r\u00e1dio,  mas primeiro \u00e9 necess\u00e1rio incluir o munic\u00edpio no Plano Nacional de Outorga do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, e os interessados em explorarem os servi\u00e7os, aguardar abertura de edital  e apresentarem as propostas.\r\n\r\nSegue abaixo modelo do of\u00edcio para encaminhar \u00e1 Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social Eletr\u00f4nica,  dados para contato e link sobre R\u00e1dio Comercial.\r\n\r\nSem mais para o momento, subscrevo-me \r\n\r\nAtt, \r\n\r\nJuares Dias Monteiro\r\n\r\n\r\n\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=5aUCaP3AOXg (R\u00e1dio Comercial)\r\n\r\nWilson Diniz Wellisch\r\nSecret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o Social Eletr\u00f4nica\r\nTelefone(s) :  (61) 2027-6801/ 6089\r\nE-mail :  secoe@mcom.gov.br\r\nEsplanada dos Minist\u00e9rios - Bloco R, 8\u00ba Andar - CEP: 70044-902 - Bras\u00edlia/DF\r\n\r\n\r\nUm of\u00edcio pedindo a inclus\u00e3o de uma cidade no Plano Nacional de Outorga deve ser formal e detalhado, apresentando a necessidade da outorga e justificando a import\u00e2ncia para o desenvolvimento local. Devem ser inclu\u00eddos dados relevantes da cidade e a justificativa para a inclus\u00e3o no plano.\r\nModelo de Of\u00edcio:\r\n\r\n[SEU LOGO (se aplic\u00e1vel)]\r\n[SUA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O (Ex: Prefeitura, C\u00e2mara Municipal, etc.)]\r\n[ENDERE\u00c7O COMPLETO]\r\n[CEP]\r\n[TELEFONE/E-MAIL]\r\n[CIDADE], [DATA]\r\n[SEU NOME (Se aplic\u00e1vel) / Assunto]\r\n\r\nAssunto: Pedido de Inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de [Nome da Cidade] no Plano Nacional de Outorga\r\n\r\nAos Senhores/Senhoras [Nome do Respons\u00e1vel/\u00d3rg\u00e3o],\r\nCom a devida v\u00eania, vimos, por meio deste, manifestar o interesse do Munic\u00edpio de [Nome da Cidade] em ser inclu\u00eddo no Plano Nacional de Outorga [Se aplic\u00e1vel, especifique a \u00e1rea/tipo de outorga, Ex: de radiodifus\u00e3o, de telecomunica\u00e7\u00f5es, etc.].\r\n\r\nJustificativa:\r\n\u2022\tContexto Local:\r\n[Descreva a situa\u00e7\u00e3o da cidade. Ex: Descreva a necessidade de uma nova esta\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio, a import\u00e2ncia de uma nova linha de telecomunica\u00e7\u00f5es, a falta de acesso \u00e0 internet de banda larga, etc.]\r\n\r\n\u2022\tImpacto Positivo:\r\n[Descreva os benef\u00edcios esperados com a outorga. Ex: Melhoria na comunica\u00e7\u00e3o, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, desenvolvimento econ\u00f4mico, social, etc.]\r\n\r\n\u2022\tNecessidade Espec\u00edfica:\r\n[Descreva as raz\u00f5es para a inclus\u00e3o da cidade no plano. Ex: A cidade \u00e9 estrat\u00e9gica para a regi\u00e3o, possui um grande potencial de desenvolvimento, etc.]\r\n\r\n\u2022\tDados Relevantes:\r\n[Inclua dados espec\u00edficos da cidade. Ex: Popula\u00e7\u00e3o, \u00e1rea territorial, densidade populacional, \u00edndice de desenvolvimento humano (IDH), etc.]\r\n\r\n\u2022\tProposta:\r\n[Se houver, descreva a proposta espec\u00edfica para a outorga. Ex: Tipo de servi\u00e7o, frequ\u00eancia, local da instala\u00e7\u00e3o, etc.]\r\nSolicitamos a devida aten\u00e7\u00e3o e considera\u00e7\u00e3o a este pedido, que \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o desenvolvimento e progresso do Munic\u00edpio de [Nome da Cidade].\r\nAtenciosamente,\r\n[SEU NOME E CARGO]\r\n[assinatura]\r\nDocumentos Anexados (se houver):\r\n[Lista de documentos anexados.\r\nObserva\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tEste \u00e9 um modelo, adapte-o \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.\r\n\u2022\tPesquise as leis e regulamentos que regem a outorga desejada.", 
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            "description": "Boa Tarde\r\n Essa semana fui abordado pela diretora da escola no port\u00e3o da escola, onde foi fazer uma reclama\u00e7\u00e3o de minha filha, perante v\u00e1rios pais que iam buscar seus filhos, achei a maior falta de \u00e9tica profissional dela, pois os pais que chegavam ouviam a reclama\u00e7\u00e3o, eu fiquei constrangido com o ocorrido, pois isso nunca havia acontecido antes, o senhora Vite era super educada, quando queria falar com a gente nos levava pra sua sala, agora o prefeito tira uma pessoa boa e coloca uma incompetente. Parece que ouvi falar que colocaram 3 l\u00e1 dentro n\u00e3o fazem nada, ficam trancadas na sala da dire\u00e7\u00e3o segundo algumas monitoras. Gostaria de pedir aos senhores que intercedesse por todos n\u00f3s, n\u00f3s queremos mais ser mal tratados, ela tamb\u00e9m cancelou os audit\u00f3rios, pois tenho filhos tanto no CEMEI quanto no Pr\u00e9. Pe\u00e7o que pedem para o prefeito tomar providencias.", 
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                    "text": "Seque em anexo resposta enviada pelo Executivo Municipal referente a denuncia recebida."
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            "description": "Exmo. Senhor \r\nGerson Arlindo de Souza \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\n   Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, atrav\u00e9s do presente encaminho uma sugest\u00e3o, referente a transforma\u00e7\u00e3o do Bairro das Furnas em distrito. \r\n\r\nJustificativa: \u201cO distrito permitir\u00e1 que os moradores tenham voz ativa na tomada de decis\u00f5es, com a cria\u00e7\u00e3o de conselhos deliberativos e estruturas de participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.\u201d\r\n\r\n\u201cO distrito ter\u00e1 recursos pr\u00f3prios para investir em infraestrutura, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura e lazer, com foco nas necessidades locais.\u201d\r\n\r\n\u201cA cria\u00e7\u00e3o de um distrito permitir\u00e1 que a comunidade tenha sua identidade e cultura valorizadas e promovidas, fortalecendo o senso de pertencimento.\u201d\r\n\r\n\u201cA transforma\u00e7\u00e3o de um bairro em distrito pode incentivar o empreendedorismo e a economia local, com a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os para pequenos neg\u00f3cios, a promo\u00e7\u00e3o do turismo e a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura local.\u201d\r\n\r\nSem mais para o momento, subscrevo-me,\r\n\r\nAtt,\r\n\r\nJuares Dias Monteiro\r\n\r\nRequisitos para cria\u00e7\u00e3o de distritos est\u00e3o especificados na Lei (estadual) Complementar n\u00ba 37, de 18/01/1995, artigo 32.\r\n\r\n\u201cA transforma\u00e7\u00e3o de um bairro em distrito em Minas Gerais, no contexto da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro (FJP), envolve a elabora\u00e7\u00e3o de estudos e memorial descritivo para sustentar a lei municipal de cria\u00e7\u00e3o do distrito. A Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o pinheiro \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o oficial respons\u00e1vel por tratar das linhas divis\u00f3rias distritais e municipais, e o munic\u00edpio interessado deve contrat\u00e1-la para realizar esse trabalho.\u201d", 
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                    "text": "Sugest\u00e7\u00e3o recebida e encaminhada \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara, para analise/provid\u00eancias necess\u00e1rias."
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            "description": "Exmo. Senhor \r\nGerson Arlindo de Souza \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\n     Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, atrav\u00e9s do presente, encaminhar solicita\u00e7\u00e3o para que seja protocolado of\u00edcio \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres, pedindo a inclus\u00e3o  do munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista MG como se\u00e7\u00e3o da linha S\u00e3o Tom\u00e9 das Letras(MG) x S\u00e3o Paulo(SP), operada pela Empresa Santa Cruz. \r\n\r\nBenef\u00edcios:\r\nAumento do fluxo de pessoas e mercadorias:\r\n\u201cUma linha interestadual facilita o deslocamento de moradores para outras cidades e estados, seja para turismo, trabalho, estudo ou tratamento de sa\u00fade. Al\u00e9m disso, o transporte de mercadorias se torna mais eficiente, impulsionando o com\u00e9rcio local e regional.\u201d\r\n\r\nDesenvolvimento do turismo:\r\n\u201cA facilidade de acesso atrai visitantes de outras regi\u00f5es, movimentando a economia local atrav\u00e9s do setor de hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o, lazer e servi\u00e7os.\u201d\r\n\r\nEst\u00edmulo \u00e0 economia local:\r\n\u201cO aumento do fluxo de pessoas e mercadorias impulsiona o com\u00e9rcio, os servi\u00e7os e a produ\u00e7\u00e3o local, contribuindo para o crescimento econ\u00f4mico da cidade e regi\u00e3o.\u201d\r\n\r\nMelhoria da qualidade de vida:\r\n\u201cO acesso facilitado a servi\u00e7os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e lazer em outras cidades pode melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local.\u201d\r\n\r\nRedu\u00e7\u00e3o de custos e tempo de viagem:\r\n\u201cEm compara\u00e7\u00e3o com outros modais, o transporte rodovi\u00e1rio por \u00f4nibus pode ser mais econ\u00f4mico e r\u00e1pido em algumas rotas.\u201d\r\n\r\nAcessibilidade para todos:\r\n\u201cO transporte por \u00f4nibus \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o acess\u00edvel para diferentes faixas de renda e condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, promovendo a inclus\u00e3o social.\u201d\r\n\r\nLink para consulta sobre o prefixo da linha e hor\u00e1rios: https://quadros-horarios.antt.gov.br/\r\n\r\nLink: Protocolo Digital, utilizando o seguinte endere\u00e7o eletr\u00f4nico: https://www.gov.br/pt br/servicos/protocolar-documentos-junto-a agencia-nacional-de-transportes-terrestres-antt\r\n\r\n\r\nSem mais para o momento, subscrevo-me \r\n\r\nAtt, \r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
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            "title": "Linha de \u00f4nibus  S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista x S\u00e3o Paulo", 
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            "description": "Exmo. Senhor \r\nGerson Arlindo de Souza \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\n  Cumprimentando-o cordialmente, solicito a an\u00e1lise e, se poss\u00edvel, a aprova\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o que isente o pagamento do ISSQN, IPTU e demais taxas para empresas que atuem ou venham a atuar no munic\u00edpio, dedicadas a atividades relacionadas a Servi\u00e7os de Inform\u00e1tica, tais como:\r\nI - an\u00e1lise e desenvolvimento de sistemas; \r\nII - programa\u00e7\u00e3o; \r\nIII - processamento de dados; \r\nIV - elabora\u00e7\u00e3o de programas de computadores, inclusive de jogos eletr\u00f4nicos;\r\n V - licenciamento ou cess\u00e3o de direito de uso de programas de computa\u00e7\u00e3o; \r\nVI - suporte t\u00e9cnico em inform\u00e1tica, inclusive instala\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de computa\u00e7\u00e3o e bancos de dados; \r\nVII - planejamento, confec\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de p\u00e1ginas eletr\u00f4nicas. \r\n\r\nJustificativas: \r\n\u201cIncentivos fiscais podem ser um diferencial competitivo para atrair empresas que est\u00e3o buscando um local para se instalar ou expandir suas opera\u00e7\u00f5es, especialmente em um setor t\u00e3o din\u00e2mico como o de tecnologia.\u201d\r\n\r\n\u201cA concentra\u00e7\u00e3o de empresas do setor de inform\u00e1tica em um munic\u00edpio pode criar um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, colabora\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de novas tecnologias, fortalecendo a imagem do munic\u00edpio como um polo de refer\u00eancia na \u00e1rea.\u201d\r\n\r\nSem mais para o momento, subscrevo-me,\r\n\r\nAtt,\r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
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                    "text": "Bom dia Senhor Juarez Dias Monteiro, conforme sugest\u00e3o recebida e registrada sob o Protocolo n\u00ba 20250701110205 - Incentivos Fiscais, a solicita\u00e7\u00e3o foi enviada para analise ao Executivo Municipal, j\u00e1 que para esse tipo de Projeto cabe iniciativa do mesmo, que j\u00e1 nos encaminhou uma posi\u00e7\u00e3o, e essa resposta se encontra dispon\u00edvel para consulta com o Protocolo gerado, aqui no canal da Ouvidoria (Protocolo n\u00ba 20250701110205). Agradecemos a sua participa\u00e7\u00e3o. "
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            "description": "Exmo. Senhor \r\nGerson Arlindo de Souza \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista.\r\n \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, vem, por meio deste, solicitar a Vossa Excel\u00eancia a gentileza de agendar uma reuni\u00e3o com o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Augusto Hart Ferreira, para tratar de assuntos de interesse da comunidade , conforme justificativa detalhada abaixo. \r\n\r\nA reuni\u00e3o \u00e9 importante e contar\u00e1 com a presen\u00e7a do diretor da FACULDADE UNISEPE EDUCACIONAL,  para discutir a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Polo EAD em S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. Colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para agendar a data e hor\u00e1rio que melhor adequarem \u00e0 agenda de Vossa Excel\u00eancia e do prefeito.\r\n\r\nAgradecemos a sua aten\u00e7\u00e3o e disponibilidade e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nJuares Dias Monteiro\r\n\r\n35 99129-9126\r\nJuaresdias2007@yahoo.com.br", 
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            "description": "Exmo. Senhor \r\nGerson Arlindo de Souza \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\nAo cumpriment\u00e1-lo cordialmente, venho por meio desta indica\u00e7\u00e3o solicitar para seja estudada a possibilidade de abertura de rua ligando a rua Monsenhor Calazans(iniciando se pr\u00f3ximo da ponte )  e uma das ruas do Loteamento Vit\u00f3ria. A nova via proporcionar\u00e1 maior fluidez ao tr\u00e2nsito e contribuir\u00e1 para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do bairro. Solicito que esta indica\u00e7\u00e3o seja analisada com a devida aten\u00e7\u00e3o e que a abertura da  rua seja priorizada. \r\n\r\nAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e me coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
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            "description": "Exmo. Senhor \r\nGerson Arlindo de Souza \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\n     Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, venho por meio desta indica\u00e7\u00e3o solicitar a constru\u00e7\u00e3o de uma nova avenida, ligando  a Avenida Jo\u00e3o de Castro Marques e a estrada de acesso a Santa Rita do Sapuca\u00ed. A constru\u00e7\u00e3o desta nova avenida tem como objetivo principal desviar o tr\u00e1fego pesado da \u00e1rea urbana, liberando as vias locais e melhorando a mobilidade. A nova via proporcionar\u00e1 maior fluidez ao tr\u00e2nsito, reduzir\u00e1 os riscos de acidentes e contribuir\u00e1 para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social da cidade. Solicito que esta indica\u00e7\u00e3o seja analisada com a devida aten\u00e7\u00e3o e que a constru\u00e7\u00e3o da avenida seja priorizada. \r\n\r\nAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e me coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
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            "description": "Exmo. Senhor \r\nGerson Arlindo de Souza \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\n      Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, venho por meio desta solicitar que seja avaliada a viabilidade de se construir uma Institui\u00e7\u00e3o de Longa Perman\u00eancia para Idosos (ILPI) na cidade, comumente referida como asilo ou casa de repouso. Isso poderia ser feito pelo poder p\u00fablico ou por meio da doa\u00e7\u00e3o de um terreno a uma entidade religiosa interessada em construir e administrar a ILPI.\r\n                                                                                                          \r\n                                                                                                       Justificativas:\r\n\r\nAcolhimento e cuidado:\r\n\u201cAs ILPIs s\u00e3o espa\u00e7os destinados a idosos que necessitam de cuidados permanentes, seja por quest\u00f5es de sa\u00fade, sociais ou familiares. Elas oferecem um ambiente seguro e acolhedor, com profissionais capacitados para atender \u00e0s necessidades espec\u00edficas de cada residente.\u201d \r\n\r\nVulnerabilidade social:\r\n\u201cMuitas vezes, os idosos enfrentam situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade, como neglig\u00eancia, viol\u00eancia ou abandono familiar, o que torna a ILPI uma alternativa essencial para garantir seus direitos e bem-estar.\u201d \r\n\r\nAutonomia e dignidade:\r\n\u201cUma ILPI bem gerida promove a autonomia dos idosos, incentivando a participa\u00e7\u00e3o em atividades, a tomada de decis\u00f5es e o fortalecimento dos v\u00ednculos sociais, sempre respeitando a dignidade de cada indiv\u00edduo.\u201d \r\n\r\nAl\u00edvio para as fam\u00edlias:\r\n\u201cA presen\u00e7a de uma ILPI na cidade tamb\u00e9m traz al\u00edvio para as fam\u00edlias, que podem contar com um local seguro e adequado para acolher seus entes queridos, especialmente quando n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de oferecer os cuidados necess\u00e1rios em casa.\u201d\r\n\r\nMelhora na qualidade de vida:\r\n\u201cAo receberem cuidados adequados, alimenta\u00e7\u00e3o, higiene, assist\u00eancia m\u00e9dica e atividades de lazer, os idosos que vivem em ILPIs experimentam uma melhora significativa em sua qualidade de vida, tanto f\u00edsica quanto emocional.\u201d\r\n\r\nRespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o:\r\n\u201cAs ILPIs devem seguir as normas e regulamenta\u00e7\u00f5es estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, garantindo a seguran\u00e7a, o bem-estar e os direitos dos idosos.\u201d\r\n\r\nOportunidade de desenvolvimento:\r\n\u201cAlgumas ILPIs promovem atividades que visam o desenvolvimento de habilidades e potencialidades dos idosos, incentivando a participa\u00e7\u00e3o em projetos sociais e culturais, o que contribui para a sua autonomia e autoestima.\u201d\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
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            "description": "Exmo. Senhor \r\nGerson Arlindo de Souza \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\n     Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, venho por meio desta solicitar que seja avaliado a possibilidade de se realizar um debate sobre a cria\u00e7\u00e3o de um polo de inform\u00e1tica em S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista, MG.\r\n\r\n     O debate sobre a cria\u00e7\u00e3o de um polo de inform\u00e1tica em S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista dever\u00e1 ser amplo e envolver a participa\u00e7\u00e3o de diversos setores da sociedade, incluindo SEBRAE, empresas, governo municipal, universidades e a comunidade em geral. \r\n\r\n     O debate dever\u00e1 considerar o potencial da regi\u00e3o para atrair empresas e profissionais da \u00e1rea, impulsionando o desenvolvimento econ\u00f4mico e a gera\u00e7\u00e3o de empregos. A discuss\u00e3o dever\u00e1 abranger quest\u00f5es como infraestrutura, incentivos fiscais, qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra local e a articula\u00e7\u00e3o com outras cidades do entorno, como Santa Rita do Sapuca\u00ed e Itajub\u00e1, que j\u00e1 se destacam como polos tecnol\u00f3gicos. \r\n\r\nPontos cruciais para o debate:\r\nInfraestrutura:\r\n\u201c\u00c9 fundamental avaliar a disponibilidade de internet de alta velocidade, espa\u00e7os adequados para instala\u00e7\u00e3o de empresas e centros de pesquisa, al\u00e9m de op\u00e7\u00f5es de transporte e log\u00edstica.\u201d\r\n\r\nIncentivos Fiscais:\r\n\u201cA discuss\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais para empresas de tecnologia poder\u00e1 atrair investimentos e estimular o crescimento do polo.\u201d\r\n\r\nQualifica\u00e7\u00e3o da M\u00e3o de obra:\r\n\u201c\u00c9 necess\u00e1rio investir em cursos de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o profissional na \u00e1rea de inform\u00e1tica, para atender \u00e0s demandas do mercado e garantir a disponibilidade de profissionais qualificados.\u201d\r\n\r\nArticula\u00e7\u00e3o com Outros Polos:\r\nA colabora\u00e7\u00e3o com cidades como Santa Rita do Sapuca\u00ed e Itajub\u00e1, que j\u00e1 possuem um ecossistema de tecnologia consolidado, pode ser ben\u00e9fica para a troca de experi\u00eancias e a cria\u00e7\u00e3o de oportunidades.\r\nInova\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo:\r\n\u201cEstimular a cria\u00e7\u00e3o de startups e projetos inovadores na \u00e1rea de inform\u00e1tica, promovendo eventos, hackathons e programas de acelera\u00e7\u00e3o.\u201d\r\n\r\nBenef\u00edcios da Cria\u00e7\u00e3o de um Polo de Inform\u00e1tica:\r\n\r\nCrescimento Econ\u00f4mico:\r\nGera\u00e7\u00e3o de empregos, aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e atra\u00e7\u00e3o de investimentos.\r\n\r\nDesenvolvimento Tecnol\u00f3gico:\r\nCria\u00e7\u00e3o de um ambiente prop\u00edcio para a inova\u00e7\u00e3o, pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias.\r\n\r\nQualifica\u00e7\u00e3o Profissional:\r\nForma\u00e7\u00e3o de profissionais qualificados para o mercado de trabalho, impulsionando a economia local.\r\n\r\nMelhora da Qualidade de Vida:\r\nCria\u00e7\u00e3o de um ambiente mais din\u00e2mico e atrativo para jovens profissionais, com mais oportunidades de trabalho e lazer. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
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            "title": "Cria\u00e7\u00e3o de um polo de inform\u00e1tica em S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista", 
            "uri": "https://www.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/transparencia/ouvidoria/20250711142909"
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            "creation_date": "2025-07-14T14:40:19-03:00", 
            "description": "Exmo. Senhor \r\nGerson Arlindo de Souza \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\nAo cumpriment\u00e1-lo cordialmente, venho por meio desta solicitar que seja estudada a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista.\r\n\r\n                                                                                           Justificativa\r\n\r\n         \u00c9 fundamental construir uma UPA em S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista para refor\u00e7ar a rede de urg\u00eancia e emerg\u00eancia da cidade, assegurando atendimento imediato a pacientes com condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade agudas e de m\u00e9dia complexidade. As UPAs fazem parte da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Urg\u00eancias, de acordo com o Decreto n.\u00ba 7.508/2011 e a Portaria n.\u00ba 10/2017 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Elas desempenham um papel fundamental no atendimento pr\u00e9-hospitalar, aliviando a press\u00e3o sobre os hospitais da regi\u00e3o e melhorando o fluxo de pacientes.\r\n\r\n          Nos dias de hoje, a procura por atendimentos emergenciais no munic\u00edpio aumentou consideravelmente, e a cria\u00e7\u00e3o da UPA permitir\u00e1 um atendimento mais r\u00e1pido e eficaz para a popula\u00e7\u00e3o, evitando deslocamentos para outras cidades e aumentando a resolutividade dos casos atendidos. A unidade dispor\u00e1 de uma infraestrutura apropriada para a estabiliza\u00e7\u00e3o de pacientes, al\u00e9m de profissionais qualificados para proporcionar atendimento m\u00e9dico de alta qualidade.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
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                    "text": "Resolvido conforme Of\u00edcio 290/2025 encaminhado pelo Executivo Municipal."
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            "title": "UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO", 
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            "description": "Exmo. Senhor \r\nGerson Arlindo de Souza \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\n       Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, venho por meio desta solicitar a an\u00e1lise da possibilidade de aprovar um novo C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es para S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista.\r\n\r\nJustificativas:\r\nSeguran\u00e7a:\r\n\u201cUm novo c\u00f3digo pode aprimorar as normas de seguran\u00e7a estrutural, preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidrossanit\u00e1rias, reduzindo riscos de acidentes e danos materiais.\u201d\r\n\r\nQualidade:\r\n\u201cA atualiza\u00e7\u00e3o das normas t\u00e9cnicas pode garantir a qualidade dos materiais e da execu\u00e7\u00e3o das obras, resultando em edifica\u00e7\u00f5es mais dur\u00e1veis e com melhor desempenho.\u201d \r\n\r\nSustentabilidade:\r\n\u201cUm c\u00f3digo mais moderno pode incorporar crit\u00e9rios de efici\u00eancia energ\u00e9tica, uso racional da \u00e1gua, gest\u00e3o de res\u00edduos e uso de materiais sustent\u00e1veis, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o do impacto ambiental das constru\u00e7\u00f5es.\u201d\r\n\r\nDesenvolvimento Urbano:\r\n\u201cO c\u00f3digo pode estabelecer diretrizes para o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, o parcelamento do solo urbano, o adensamento populacional e a integra\u00e7\u00e3o com a infraestrutura existente, promovendo um crescimento urbano mais ordenado e equilibrado.\u201d \r\n\r\nSimplifica\u00e7\u00e3o de Processos:\r\n\u201cUm novo c\u00f3digo pode simplificar procedimentos administrativos, como o licenciamento de obras, reduzindo a burocracia e agilizando o processo construtivo.\u201d \r\n\r\nAcessibilidade:\r\n\u201cO c\u00f3digo pode estabelecer normas para garantir a acessibilidade de pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida nas edifica\u00e7\u00f5es, promovendo a inclus\u00e3o social.\u201d\r\n\r\nPatrim\u00f4nio Cultural:\r\n\u201cUm novo c\u00f3digo pode estabelecer diretrizes para a preserva\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e culturais, garantindo que o patrim\u00f4nio seja protegido e valorizado.\u201d\r\n\r\nInova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica:\r\n\u201cO c\u00f3digo pode estimular a ado\u00e7\u00e3o de novas tecnologias construtivas e materiais inovadores, promovendo o avan\u00e7o do setor da constru\u00e7\u00e3o civil.\u201d\r\n\r\nAdaptabilidade:\r\n\u201cUm novo c\u00f3digo pode ser mais flex\u00edvel e adapt\u00e1vel \u00e0s necessidades locais, permitindo que a cidade atenda \u00e0s suas particularidades e desafios espec\u00edficos.\u201d\r\n\r\nTranspar\u00eancia:\r\n\u201cUm c\u00f3digo claro e acess\u00edvel pode aumentar a transpar\u00eancia nos processos de licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras, evitando conflitos e garantindo a aplica\u00e7\u00e3o justa das normas.\u201d\r\n\r\nAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e me coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
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                    "text": "Resolvido conforme Of\u00edcio 290/2025 encaminhado pelo Executivo Municipal."
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            "title": "NOVO C\u00d3DIGO DE OBRAS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES", 
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            "description": "Exmo. Senhor \r\nGerson Arlindo de Souza \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\n      Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, venho por meio desta solicitar que avalie a possibilidade de construir um mercado municipal em S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista.\r\n\r\nJustificativas:\r\n\r\nFortalecimento da economia local:\r\n\u201cUm mercado municipal atrai tanto consumidores locais quanto turistas, impulsionando o com\u00e9rcio de produtos frescos, artesanato e outros itens regionais, gerando renda e empregos.\u201d \r\n\r\nPromo\u00e7\u00e3o do turismo:\r\n\u201cMercados municipais s\u00e3o frequentemente pontos tur\u00edsticos, atraindo visitantes interessados em conhecer a cultura e gastronomia local, o que pode aumentar a visibilidade da cidade e gerar receitas adicionais.\u201d \r\n\r\nValoriza\u00e7\u00e3o da cultura e gastronomia:\r\n\u201cO mercado pode se tornar um espa\u00e7o para a exposi\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos t\u00edpicos da regi\u00e3o, preservando e promovendo a identidade cultural local.\u201d\r\n\r\nEspa\u00e7o de conviv\u00eancia e lazer:\r\n\u201cAl\u00e9m das atividades comerciais, o mercado pode oferecer \u00e1reas de alimenta\u00e7\u00e3o, eventos culturais e espa\u00e7os de conviv\u00eancia, criando um ambiente agrad\u00e1vel para moradores e visitantes.\u201d \r\n\r\nFomento \u00e0 agricultura familiar:\r\n\u201cO mercado pode ser um importante canal de comercializa\u00e7\u00e3o para produtos da agricultura familiar, incentivando a produ\u00e7\u00e3o local e garantindo alimentos frescos e saud\u00e1veis.\u201d\r\n\r\nRevitaliza\u00e7\u00e3o urbana:\r\n\u201cA constru\u00e7\u00e3o de um mercado municipal pode revitalizar uma \u00e1rea da cidade, atraindo novos investimentos e melhorando a qualidade de vida na regi\u00e3o.\u201d\r\n\r\nAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e me coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
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            "description": "Exmo. Senhor \r\nGerson Arlindo de Souza \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\n      Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, solicito informa\u00e7\u00f5es sobre o protocolo n\u00ba 20250228074822, que diz respeito \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um trevo e \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no Bairro Pared\u00e3o, acesso ao Bairro das Furnas.\r\n \r\nSem mais para o momento, subscrevo-me\r\n\r\nAtt, \r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
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            "description": "Exmo. Senhor \r\nGerson Arlindo de Souza \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\n \r\n         Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, venho por meio desta solicitar que considere a ideia de transformar uma estrada em um \u201cCord\u00e3o de Desenvolvimento\u201d. Essa estrada tem in\u00edcio no bairro Sabar\u00e1, passa em frente \u00e0 \u201cFazenda Paineira\u201d, segue at\u00e9 o loteamento \u201cVale do Sol\u201d e termina na Rodovia Fern\u00e3o Dias. \r\n\r\nOutra alternativa seria come\u00e7ar no \"Loteamento Vitoca\", passar pela fazenda do \"Man\u00e9 Pinga\", seguir at\u00e9 o loteamento \"Vale do Sol\" e chegar \u00e0 Rodovia Fern\u00e3o Dias.\r\n\r\nJustificativas:\r\nA avenida poderia servir como uma alternativa para o desenvolvimento e acesso \u00e0 cidade, estabelecendo uma conex\u00e3o mais pr\u00f3xima com Pouso Alegre.\r\n\r\nMelhoria da mobilidade urbana:\r\n\u201cA constru\u00e7\u00e3o da avenida permitir\u00e1 ampliar a capacidade de fluxo de ve\u00edculos, reduzindo o tempo de deslocamento e os congestionamentos.\u201d \r\n\r\nValoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria:\r\n\u201cA infraestrutura melhorada em \u00e1reas com avenida poder\u00e1 levar a uma valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, atraindo investimentos e melhorando a economia local.\u201d \r\n\r\nIntegra\u00e7\u00e3o territorial:\r\n\u201cA constru\u00e7\u00e3o da avenida vai conectar diferentes regi\u00f5es da cidade, facilitando o acesso a servi\u00e7os, empregos e lazer, promovendo a integra\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica.\u201d \r\n\r\nDesenvolvimento urbano:\r\n\u201cA constru\u00e7\u00e3o da avenida poder\u00e1 ser um catalisador para o desenvolvimento urbano, atraindo novos investimentos, empresas e servi\u00e7os para a regi\u00e3o.\u201d \r\n\r\nAtendimento a demandas da popula\u00e7\u00e3o:\r\n\u201cA constru\u00e7\u00e3o de avenida muitas vezes atende a antigas reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o por melhorias na infraestrutura local, aumentando a satisfa\u00e7\u00e3o e o bem-estar dos moradores.\u201d \r\n\r\nSegue algumas observa\u00e7\u00f5es para o planejamento da avenida:\r\n\r\nPara projetar uma avenida como um \"cord\u00e3o de desenvolvimento\", \u00e9 crucial considerar a integra\u00e7\u00e3o com o entorno e a promo\u00e7\u00e3o de atividades diversas ao longo do seu percurso. Isso envolve a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos atraentes, a facilita\u00e7\u00e3o do acesso a pedestres e ciclistas, e a incorpora\u00e7\u00e3o de usos mistos, como com\u00e9rcio, servi\u00e7os e moradia. \r\n\r\nPlanejamento da Avenida:\r\n1. Estudo do Contexto:\r\nAnalisar as caracter\u00edsticas do local, como topografia, uso do solo existente, fluxo de ve\u00edculos e pedestres, e a infraestrutura dispon\u00edvel.\r\n\r\n2. Defini\u00e7\u00e3o da Fun\u00e7\u00e3o:\r\nDeterminar o prop\u00f3sito da avenida, se ser\u00e1 principal via de liga\u00e7\u00e3o, corredor de transporte p\u00fablico, ou espa\u00e7o de conviv\u00eancia.\r\n\r\n3. Projeto Geom\u00e9trico:\r\nDefinir o tra\u00e7ado da via, largura, inclina\u00e7\u00e3o, faixas de rolamento, cal\u00e7adas, ciclovias e espa\u00e7os de estacionamento, levando em conta a seguran\u00e7a e fluidez do tr\u00e2nsito. \r\n\r\n4. Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo:\r\nIncentivar a diversidade de usos ao longo da avenida, com a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os comerciais, culturais, de lazer e residenciais.\r\n\r\n5. Infraestrutura:\r\nGarantir a instala\u00e7\u00e3o de redes de \u00e1gua, esgoto, energia, telecomunica\u00e7\u00f5es e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequadas. \r\n\r\n6. Paisagismo e Mobilidade:\r\nIncorporar elementos paisag\u00edsticos, como \u00e1rvores, jardins e \u00e1reas verdes, e garantir a acessibilidade para pedestres e ciclistas.\r\n\r\n7. Interven\u00e7\u00f5es Urban\u00edsticas:\r\nUtilizar mobili\u00e1rio urbano, sinaliza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o e equipamentos p\u00fablicos para criar um ambiente agrad\u00e1vel e seguro. \r\n\r\n8. Interse\u00e7\u00f5es e Acessos:\r\nProjetar interse\u00e7\u00f5es seguras e eficientes, com alternativas para pedestres e ciclistas, como sem\u00e1foros, passarelas e faixas de travessia. \r\n\r\n9. Sustentabilidade:\r\nIncorporar medidas para reduzir o impacto ambiental da avenida, como a gest\u00e3o de \u00e1guas pluviais, o uso de materiais sustent\u00e1veis e a promo\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel. \r\n\r\nCord\u00e3o de Desenvolvimento:\r\nIntegra\u00e7\u00e3o com o Entorno:\r\nA avenida deve ser projetada para se integrar com os bairros e espa\u00e7os adjacentes, promovendo a conex\u00e3o entre eles e evitando a segrega\u00e7\u00e3o urbana.\r\n\r\nIncentivo ao Uso Misto:\r\nCriar um ambiente atraente para a instala\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, servi\u00e7os e moradias, estimulando a diversidade de atividades ao longo da avenida.\r\n\r\nCria\u00e7\u00e3o de Pontos de Interesse:\r\nDesenvolver pra\u00e7as, parques, \u00e1reas de lazer e equipamentos culturais ao longo da via, incentivando a conviv\u00eancia e o uso do espa\u00e7o p\u00fablico.\r\n\r\nPromo\u00e7\u00e3o da Mobilidade Ativa:\r\nPriorizar o transporte p\u00fablico, a bicicleta e a caminhada, criando espa\u00e7os seguros e agrad\u00e1veis para esses modos de locomo\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nvaloriza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico:\r\nInvestir em mobili\u00e1rio urbano de qualidade, ilumina\u00e7\u00e3o, paisagismo e seguran\u00e7a, para que a avenida se torne um local agrad\u00e1vel para moradores e visitantes.\r\n\r\nIncentivo \u00e0 Economia Local:\r\nCriar um ambiente prop\u00edcio para o desenvolvimento de neg\u00f3cios locais, gerando empregos e renda para a popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nExemplo:\r\nAvenida Paulista (S\u00e3o Paulo):\r\nUm exemplo de avenida que se tornou um importante centro econ\u00f4mico, cultural e de lazer, com grande diversidade de usos e atividades. \r\n\r\nAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e me coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
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            "description": "Exmo. Senhor \r\nGerson Arlindo de Souza \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\nAo cumpriment\u00e1-lo cordialmente, venho por meio desta solicitar que seja avaliada a possibilidade de construir um Gin\u00e1sio Poliesportivo em S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista, com p\u00e9 direito m\u00ednimo de 7 metros e espa\u00e7o para estacionamento de ve\u00edculos.\r\n\r\nJustificativas :\r\nPromo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade:\r\n\u201cA pr\u00e1tica regular de esportes e atividades f\u00edsicas em um gin\u00e1sio poliesportivo contribui para a melhoria da sa\u00fade f\u00edsica e mental da popula\u00e7\u00e3o, auxiliando na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as como obesidade, diabetes e problemas cardiovasculares.\u201d \r\n\r\nDesenvolvimento Integral:\r\nO esporte, desde a inf\u00e2ncia, desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral de crian\u00e7as e adolescentes, promovendo valores como disciplina, trabalho em equipe, respeito \u00e0s regras e senso de responsabilidade. \r\n\r\nInclus\u00e3o Social:\r\nUm gin\u00e1sio poliesportivo pode ser um espa\u00e7o de inclus\u00e3o social, onde pessoas de diferentes idades, g\u00eaneros e condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas podem interagir, praticar esportes e participar de eventos, fortalecendo os la\u00e7os comunit\u00e1rios. \r\n\r\nLazer e Entretenimento:\r\nA exist\u00eancia de um local adequado para a pr\u00e1tica esportiva e realiza\u00e7\u00e3o de eventos oferece op\u00e7\u00f5es de lazer e entretenimento para a popula\u00e7\u00e3o, contribuindo para a qualidade de vida. \r\n\r\nOportunidades de Eventos:\r\nUm gin\u00e1sio poliesportivo pode sediar eventos esportivos, culturais e sociais de diversas naturezas, atraindo p\u00fablico, movimentando a economia local e promovendo a cultura e o esporte na regi\u00e3o. \r\n\r\nMelhoria da Qualidade de Vida:\r\nA constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo em S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista, MG, demonstra o compromisso com a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, oferecendo um espa\u00e7o para a pr\u00e1tica esportiva e a realiza\u00e7\u00e3o de eventos, com todos os benef\u00edcios que isso acarreta. \r\n\r\nIncentivo ao Esporte:\r\nO gin\u00e1sio poliesportivo servir\u00e1 como um espa\u00e7o de incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva, atraindo novos praticantes e revelando talentos esportivos na regi\u00e3o. \r\n\r\nDesenvolvimento da Comunidade:\r\nA constru\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio pode gerar desenvolvimento econ\u00f4mico e social para a regi\u00e3o, com a cria\u00e7\u00e3o de empregos, o aumento do turismo esportivo e a valoriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea onde o espa\u00e7o ser\u00e1 constru\u00eddo. \r\n\r\nAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e me coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
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            "description": "Assunto: Den\u00fancia e solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias sobre a Cavalgada das Furnas\r\n\r\nN\u00f3s, moradores do bairro Furnas, viemos por meio desta manifestar nossa preocupa\u00e7\u00e3o e insatisfa\u00e7\u00e3o com a realiza\u00e7\u00e3o da chamada \u201cCavalgada das Furnas\u201d, que vem ocorrendo nos \u00faltimos anos em nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nRelatamos que nas edi\u00e7\u00f5es anteriores do evento, ocorreram diversos epis\u00f3dios de desorganiza\u00e7\u00e3o, baderna, brigas, consumo excessivo de \u00e1lcool em via p\u00fablica, som alto, tr\u00e2nsito irregular, danos ao patrim\u00f4nio, inseguran\u00e7a e ac\u00famulo de lixo, gerando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local e afetando diretamente a qualidade de vida dos moradores da regi\u00e3o.\r\n\r\nSolicitamos \u00e0s autoridades competentes as seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\nEsclarecimentos sobre o envolvimento da Prefeitura ou de qualquer \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico na organiza\u00e7\u00e3o, financiamento ou autoriza\u00e7\u00e3o do evento;\r\n\r\nSe durante o evento, caso autorizado, com apoio da Pol\u00edcia Militar, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Meio Ambiente;\r\n\r\nExig\u00eancia de plano de seguran\u00e7a, limpeza e controle de tr\u00e2nsito por parte dos organizadores, conforme determina\u00e7\u00f5es legais;\r\n\r\nCaso o evento seja n\u00e3o autorizado ou irregular, que sejam tomadas as medidas legais cab\u00edveis para impedir sua realiza\u00e7\u00e3o;\r\n\r\nInforma\u00e7\u00f5es sobre licenciamento, autoriza\u00e7\u00e3o de uso do espa\u00e7o p\u00fablico e responsabilidade civil pelo evento.\r\n\r\nA comunidade est\u00e1 disposta a colaborar com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para evitar transtornos maiores, mas n\u00e3o pode mais tolerar o descaso e os preju\u00edzos causados por uma atividade que n\u00e3o respeita as normas b\u00e1sicas de ordem e bem-estar coletivo.", 
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            "description": "Exmo. Senhor \r\nGerson Arlindo de Souza \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\n       Ao cumpriment\u00e1-lo de forma cordial, gostaria de sugerir a ideia de organizar um campeonato amador de futebol envolvendo cidades mineiras com at\u00e9 10.000 habitantes. A proposta \u00e9 que o nome das equipes seja o nome da pr\u00f3pria cidade ou o gent\u00edlico correspondente.\r\n\r\nExemplo:\r\nNat\u00e9rcia Futebol Clube \r\nOu\r\nNaterciano Futebol Clube \r\n\r\n\"Um campeonato amador de futebol oferece diversos benef\u00edcios, tanto para os participantes quanto para a comunidade em geral. A pr\u00e1tica esportiva promove a sa\u00fade f\u00edsica e mental, fortalece os la\u00e7os sociais, desenvolve habilidades interpessoais e ainda pode ser uma ferramenta de inclus\u00e3o social.\" \r\n\r\nJustificativas:\r\nPromo\u00e7\u00e3o do esporte e lazer:\r\n\u201cO futebol amador \u00e9 uma forma de incentivar a pr\u00e1tica esportiva, promovendo a sa\u00fade e o bem-estar f\u00edsico e mental da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, oferece uma op\u00e7\u00e3o de lazer para a comunidade, contribuindo para o entretenimento e a ocupa\u00e7\u00e3o do tempo livre de forma positiva.\u201d\r\n\r\nInclus\u00e3o social:\r\n\u201cO Campeonato amador pode ser uma ferramenta importante para a inclus\u00e3o social de jovens e adultos, afastando-os de situa\u00e7\u00f5es de risco e promovendo a participa\u00e7\u00e3o na vida comunit\u00e1ria.\u201d \r\n\r\nDesenvolvimento da comunidade:\r\n\u201cO evento pode movimentar a economia local, gerando renda para comerciantes e prestadores de servi\u00e7os. Al\u00e9m disso, fortalece o senso de pertencimento \u00e0 comunidade, promovendo a intera\u00e7\u00e3o social e o esp\u00edrito de equipe entre os moradores.\u201d\r\n\r\nForma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3:\r\n\u201cO campeonato pode ser uma oportunidade para ensinar valores como disciplina, respeito, trabalho em equipe e fair play, contribuindo para a forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os mais conscientes e respons\u00e1veis.\u201d \r\n\r\nFortalecimento da identidade local:\r\n\u201cO futebol amador muitas vezes est\u00e1 ligado \u00e0 identidade de um bairro ou cidade, e a realiza\u00e7\u00e3o de um campeonato pode fortalecer esse sentimento de pertencimento e orgulho da comunidade.\u201d \r\n\r\nGera\u00e7\u00e3o de oportunidades:\r\n\u201cO evento pode revelar talentos esportivos e abrir portas para jovens que sonham em seguir carreira no futebol.\u201d\r\n\r\nManuten\u00e7\u00e3o da tradi\u00e7\u00e3o:\r\n\u201cO futebol amador muitas vezes carrega uma tradi\u00e7\u00e3o e hist\u00f3ria em uma determinada regi\u00e3o, e a realiza\u00e7\u00e3o de um campeonato pode manter viva essa tradi\u00e7\u00e3o.\u201d\r\n\r\nAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e me coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
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            "description": "Exmo. Senhor \r\nGerson Arlindo de Souza \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\nAo cumpriment\u00e1-lo cordialmente, venho por meio desta solicitar sua aten\u00e7\u00e3o para um assunto de grande relev\u00e2ncia para a comunidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista.\r\n\r\nSolicitei ao INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS - CAMPUS MACHADO que realizasse estudos de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de um Polo de Apoio em S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista, onde seriam oferecidos cursos especializados em inform\u00e1tica. Os cursos ser\u00e3o oferecidos gratuitamente, pois se trata de uma institui\u00e7\u00e3o de ensino federal. No entanto, para que o instituto possa prosseguir com os estudos de viabilidade, \u00e9 necess\u00e1rio um e-mail contendo a demanda originada do poder p\u00fablico. Como os vereadores s\u00e3o os representantes da popula\u00e7\u00e3o, recorro a V. Sa. para que envie a demanda.\r\n\r\nSegue informa\u00e7\u00f5es a quem dever\u00e1 enviar o e-mail:\r\nLeticia Gomes de Morais Amaral\r\nDiretoria de Pesquisa, P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o:\r\nInstituto Federal do Sul de Minas Gerais \u2013 Campus Machado\r\ne-mail : leticia.amaral@ifsuldeminas.edu.br\r\n\r\nSegue link de v\u00eddeo institucional:\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=fkV-M6TcKTs\r\n\r\nAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e me coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nJuares Dias Monteiro\r\n\r\n\r\n\r\nAbaixo est\u00e1 o conte\u00fado da solicita\u00e7\u00e3o que enviei \u00e0 Senhorita Let\u00edcia.\r\n\r\nS\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista, 05 de Agosto de 2025.\r\n\r\n\r\n\u00c0\r\nIlma Sra.\r\nLeticia Gomes de Morais Amaral\r\nDiretoria de Pesquisa, P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o:\r\nINSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS - CAMPUS MACHADO\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de abertura de um Polo de Apoio no munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista - MG\r\n\r\nPrezada Let\u00edcia,\r\n \r\n       Solicitamos a autoriza\u00e7\u00e3o para realizar estudos de viabilidade visando a cria\u00e7\u00e3o de um Polo de Apoio nesta cidade, com oferta de cursos especializados em inform\u00e1tica, como o T\u00e9cnico em Manuten\u00e7\u00e3o e Suporte em Inform\u00e1tica.\r\n\r\nEntendemos que a aprova\u00e7\u00e3o deste pedido beneficiar\u00e1, a longo prazo, a capacita\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento profissional da comunidade local, que ter\u00e1 a oportunidade de contribuir para a transforma\u00e7\u00e3o da cidade em um Polo de Inform\u00e1tica. Tamb\u00e9m atender\u00e1 a uma demanda hist\u00f3rica da comunidade local, que procura capacita\u00e7\u00e3o em inform\u00e1tica. O munic\u00edpio possui uma popula\u00e7\u00e3o estimada pelo IBGE de aproximadamente 6.387 habitantes e tem atra\u00eddo diversas empresas.\r\n \r\nAtenciosamente,\r\n \r\nJuares Dias Monteiro", 
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            "description": "Exmo. Senhor \r\nGerson Arlindo de Souza \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\n         Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, venho por meio desta solicitar a an\u00e1lise da viabilidade de implementar um sistema de transporte coletivo municipal gratuito em S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista, utilizando micro-\u00f4nibus. Inicialmente, atenderia os Bairros Santanal e Arei\u00e3o at\u00e9 o centro da cidade e vice-versa, al\u00e9m dos Bairros das Furnas e Pared\u00e3o at\u00e9 o centro da cidade e vice-versa, e o Bairro Alian\u00e7a at\u00e9 o centro da cidade e vice-versa.\r\n\r\nA implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de transporte coletivo municipal gratuito utilizando micro-\u00f4nibus pode ser um grande passo para melhorar a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores em bairros mais distantes.\r\n\r\nA gratuidade do transporte pode gerar uma economia significativa para as fam\u00edlias, liberando recursos para outras necessidades.\r\n \r\n\u00c9 importante divulgar o servi\u00e7o de transporte gratuito para a popula\u00e7\u00e3o, informando sobre as rotas, os hor\u00e1rios e os benef\u00edcios do programa. \r\n\r\nJustificativas \r\n\r\nInclus\u00e3o social e redu\u00e7\u00e3o da desigualdade:\r\n\u201cO transporte p\u00fablico gratuito garante o acesso a servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e lazer, para todos os cidad\u00e3os, independentemente de sua condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica.\u201d \r\n\r\nAumento da mobilidade urbana e rural:\r\n\u201cA gratuidade facilita o deslocamento das pessoas, permitindo que mais indiv\u00edduos tenham acesso a oportunidades de emprego, estudo e servi\u00e7os.\u201d \r\n\r\nMelhoria da qualidade de vida:\r\n\u201cA redu\u00e7\u00e3o do custo do transporte pode aliviar o or\u00e7amento familiar, al\u00e9m de proporcionar mais tempo livre, j\u00e1 que as pessoas n\u00e3o precisar\u00e3o se preocupar com o pagamento da passagem.\u201d\r\n\r\nRedu\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito e da polui\u00e7\u00e3o:\r\n\u201cA medida pode incentivar o uso do transporte p\u00fablico em detrimento do carro particular, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego nas cidades e da emiss\u00e3o de poluentes.\u201d \r\n\r\nEst\u00edmulo \u00e0 economia local:\r\n\u201cAo facilitar o acesso a diversos locais, a gratuidade pode impulsionar o com\u00e9rcio e os servi\u00e7os, beneficiando a economia local.\u201d \r\n\r\nSa\u00fade p\u00fablica:\r\n\u201cA redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o e o aumento da atividade f\u00edsica, com o uso do transporte p\u00fablico, podem contribuir para a melhoria da sa\u00fade p\u00fablica.\u201d \r\n\r\nConsidera\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nTransporte p\u00fablico como motor de valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria\r\nUm dos fatores mais consistentes para a valoriza\u00e7\u00e3o patrimonial \u00e9 a presen\u00e7a de linhas de \u00f4nibus. Isso se deve ao fato de que:\r\n\r\na)\u201dFacilita o deslocamento di\u00e1rio dos habitantes, diminuindo o tempo de viagem;\u201d\r\nb)\u201dImpulsiona a chegada de novos empreendimentos, com\u00e9rcios e servi\u00e7os;\u201d\r\nc)Impulsiona a necessidade de moradia nas \u00e1reas com maior conectividade;\r\nd)\u201dIm\u00f3veis situados em bairros com linhas de \u00f4nibus pr\u00f3ximas podem ter uma valoriza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 30% maior em compara\u00e7\u00e3o \u00e0queles localizados em regi\u00f5es com escassa ou nenhuma oferta de transporte p\u00fablico;\u201d\r\ne)\u201cA infraestrutura de transporte coletivo transforma os bairros, gera uma valoriza\u00e7\u00e3o consistente e melhora a qualidade de vida de quem reside ou investe na regi\u00e3o.\u201d\r\n\r\nAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e me coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
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            "description": "Exmo. Senhor \r\nQuedes Cunha \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\n           Por meio deste documento, venho respeitosamente solicitar que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal uma proposta para considerar a instala\u00e7\u00e3o de placas indicando \"per\u00edmetro urbano\", acompanhadas do nome da cidade, nas quatro entradas de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista.\r\n           \r\nCaracter\u00edsticas principais\r\n- Objetivo: informar aos motoristas sua localiza\u00e7\u00e3o e a proximidade de \u00e1reas com maior densidade populacional.\r\n- Localiza\u00e7\u00e3o: ficar\u00e1 na entrada da cidade, no local onde se inicia a zona urbana.\r\n- Orienta\u00e7\u00e3o: \u00c9 direcionada aos ve\u00edculos que est\u00e3o chegando \u00e0 cidade.\r\n- Conte\u00fado: Poder\u00e1 exibir o nome da cidade ou a frase \"per\u00edmetro urbano\", bem como dados como limites de velocidade.\r\n- Fun\u00e7\u00e3o: Al\u00e9m de transmitir informa\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m tem a fun\u00e7\u00e3o de alertar e chamar a aten\u00e7\u00e3o para altera\u00e7\u00f5es nas leis de tr\u00e2nsito, como diminui\u00e7\u00e3o da velocidade ou aumento do fluxo de pedestres na \u00e1rea.\r\n\r\nJUSTIFICATIVAS: \r\nOrienta\u00e7\u00e3o e Localiza\u00e7\u00e3o: As placas orientam os motoristas ao longo do percurso, sinalizando o in\u00edcio da \u00e1rea urbana, o que \u00e9 fundamental para moradores e visitantes que geralmente t\u00eam dificuldade em identificar o local sem a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada.\r\n\r\nSeguran\u00e7a Vi\u00e1ria: A demarca\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano funciona como um alerta para os motoristas sobre a mudan\u00e7a de uma via rural, como rodovia ou estrada, para uma via urbana. Isso \u00e9 essencial, pois os centros urbanos abrigam um maior n\u00famero de usu\u00e1rios em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, como pedestres e ciclistas, o que exige maior aten\u00e7\u00e3o e velocidades adequadas, geralmente mais baixas do que as das rodovias.\r\n\r\nRegulamenta\u00e7\u00e3o de Velocidade: A sinaliza\u00e7\u00e3o do in\u00edcio do per\u00edmetro urbano indica implicitamente a mudan\u00e7a nos limites de velocidade estabelecidos pelo CTB para \u00e1reas urbanas (geralmente 60 km/h em vias arteriais, 40 km/h em vias coletoras e 30 km/h em vias locais, a menos que haja outra sinaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica), contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o de acidentes.\r\n\r\nAplica\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito: Para aplicar adequadamente as leis e normas de tr\u00e2nsito espec\u00edficas para cada tipo de via (rural ou urbana), \u00e9 necess\u00e1rio delimitar de forma clara o per\u00edmetro urbano. A aus\u00eancia dessa sinaliza\u00e7\u00e3o pode comprometer a validade de autua\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00f5es cometidas no local.\r\n\r\nOrganiza\u00e7\u00e3o do Fluxo: A sinaliza\u00e7\u00e3o adequada contribui para a melhoria da fluidez e organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego, permitindo que os usu\u00e1rios adotem comportamentos compat\u00edveis com o ambiente em que est\u00e3o entrando.\r\n\r\nAgrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o e estou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para fornecer mais informa\u00e7\u00f5es, se necess\u00e1rio.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
            "kind": "sugestao", 
            "modification_date": "2026-04-28T10:10:33-03:00", 
            "responses": [], 
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            "rg": "MG 2 962419", 
            "title": "\"INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PER\u00cdMETRO URBANO.\"", 
            "uri": "https://www.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/transparencia/ouvidoria/20260428101033"
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            "creation_date": "2024-12-09T11:06:25-02:00", 
            "description": "Ola , venho por interm\u00e9dio deste , clamar por aux\u00edlio, em algo que toda cidade esta vendo no Conservat\u00f3rio de musica TOM MUSIC, de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista, outrora j\u00e1 denunciado, mas ao que me parece o poder p\u00fablico ou tem pregui\u00e7a ou n\u00e3o liga para o assunto...\r\n\r\nA reitora do local  dona Camila, que n\u00e3o \u00e9 dona por\u00e9m det\u00e9m o poder de \u201cadi-eternum\u201d  do local, faz literalmente o que quer no local, que hoje em termos culturais esta largado as moscas... mas o dinheiro n\u00e3o para de pingar...\r\n\r\nEla mais falta do que trabalha, \u00e9 totalmente desequilibrada psicologicamente,  empregando o marido dela no loca, vira e mexe eles tem brigas de casal em p\u00fablico no estabelecimento de ensino.  Ela n\u00e3o tem um pingo de equil\u00edbrio mental, \u00e9 reitora do local desde sua cria\u00e7\u00e3o, tomando pra ci como se fosse dona,  tendo o controle total de verba, j\u00e1 empregou de forma irregular um jovem de menor sem idade para trabalhar, emprega o esposo e paga com verba p\u00fablica, muitas vezes contrata informalmente pessoas para fazer o pouco servi\u00e7o que ela tem no lugar dela, pra literalmente ficar dormindo...\r\nO local parou de ser refer\u00eancia de boa escola, com incentivo a novos cursos, mais e mais aulas...\r\n\r\nAinda por cima ao que parece ela tem um cargo de cabide no poder p\u00fablico local, ainda recebe para ser fonoaudi\u00f3logo cargo no qual NUNCA  exerceu, nunca houve nenhuma consulta dessa especialidade por parte dela, recebe sem fazer nada, com a verba do conservat\u00f3rio se auto paga e auto-paga quem ela bem entende para sempre fazer o trabalho dela, ela sempre parece estar surtada, e em ritmo de f\u00e9rias, trocando em mi\u00fados por ser um cargo de alta chefia e total controle no qual ela ficou perp\u00e9tua por sabe la qual motivo, ela fazem literalmente o que quer,  ou  N\u00c3O FAZ \u00c9 NADA MESMO, pois a pregui\u00e7a e o senso de n\u00e3o ter patr\u00e3o predominam a tal reitora. As verbas de pagamentos s\u00e3o feitas sem muita explica\u00e7\u00e3o, o que deixa em cheque a lisura desses tais pagamentos.... Praticamente \u00e9 um boneco de porcelana que fica ali quando fica, sem fazer nada, deixando o local morrer surtando perto de alunos com ci\u00fames de seu esposo como se ainda tivesse 15 anos de idade.  E recebendo verba governamental e da empresa Cimed.", 
            "kind": "denuncia", 
            "modification_date": "2025-07-10T08:41:29-03:00", 
            "responses": [
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                    "creator": "denilsonmaster", 
                    "date": "2024-12-13T09:36:12.837075", 
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                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Denuncia aceita e ser\u00e1 encaminhada aos respons\u00e1veis para provid\u00eancias necess\u00e1rias.\r\nOuvidoria \r\nC\u00e2mara Municipal\r\nS\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista"
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            "title": "DENUNCIA GRAVE", 
            "uri": "https://www.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/transparencia/ouvidoria/20241209110625"
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            "creation_date": "2025-11-19T13:09:06-02:00", 
            "description": "Exmo. Senhor \r\nGerson Arlindo de Souza \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\n           Por meio desta, venho respeitosamente solicitar que seja enviada ao poder executivo municipal uma sugest\u00e3o para avaliar a possibilidade de instalar placas com a inscri\u00e7\u00e3o \"per\u00edmetro urbano\", acompanhada do nome da cidade, nas quatro entradas de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista.\r\n\r\nCaracter\u00edsticas principais\r\n- Prop\u00f3sito: Avisar os motoristas sobre onde est\u00e3o e a proximidade de \u00e1reas mais densamente habitadas.\r\n- Localiza\u00e7\u00e3o: Est\u00e1 na entrada da cidade, no ponto onde come\u00e7a a \u00e1rea urbana.\r\n- Orienta\u00e7\u00e3o: Destina-se aos ve\u00edculos que est\u00e3o entrando na cidade.\r\n- Conte\u00fado: Pode mostrar o nome da cidade ou a express\u00e3o \"per\u00edmetro urbano\", al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es como limites de velocidade.\r\n- Fun\u00e7\u00e3o: Al\u00e9m de passar informa\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m serve para alertar e chamar aten\u00e7\u00e3o para mudan\u00e7as nas regras de tr\u00e2nsito, como redu\u00e7\u00e3o de velocidade ou aumento de pedestres na regi\u00e3o.\r\n\r\nJUSTIFICATIVAS: \r\n\r\nOrienta\u00e7\u00e3o e Localiza\u00e7\u00e3o: As placas orientam o motorista durante seu trajeto, indicando o in\u00edcio da \u00e1rea urbana, o que \u00e9 essencial para residentes e visitantes que frequentemente n\u00e3o conseguem identificar o local sem a sinaliza\u00e7\u00e3o apropriada.\r\n\r\nSeguran\u00e7a Vi\u00e1ria: A demarca\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano serve como um aviso para os motoristas sobre a transi\u00e7\u00e3o de uma via rural, como rodovia ou estrada, para uma via urbana. Isso \u00e9 fundamental, uma vez que os centros urbanos concentram um maior n\u00famero de usu\u00e1rios vulner\u00e1veis, como pedestres e ciclistas, o que demanda maior cuidado e velocidades adequadas, geralmente inferiores \u00e0s das rodovias.\r\n\r\nRegulamenta\u00e7\u00e3o de Velocidade: A sinaliza\u00e7\u00e3o do in\u00edcio do per\u00edmetro urbano indica implicitamente a altera\u00e7\u00e3o dos limites de velocidade definidos pelo CTB para \u00e1reas urbanas (normalmente 60 km/h em vias arteriais, 40 km/h em vias coletoras e 30 km/h em vias locais, a menos que haja outra sinaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica), auxiliando na diminui\u00e7\u00e3o de acidentes.\r\n\r\nAplica\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito: Para aplicar corretamente as leis e regulamentos de tr\u00e2nsito espec\u00edficos para cada tipo de via (rural ou urbana), \u00e9 preciso demarcar claramente o per\u00edmetro urbano. A falta dessa sinaliza\u00e7\u00e3o pode at\u00e9 afetar a validade de autua\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00f5es ocorridas no local.\r\n\r\nOrganiza\u00e7\u00e3o do Fluxo: A sinaliza\u00e7\u00e3o apropriada ajuda a melhorar a fluidez e a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego, possibilitando que os usu\u00e1rios adotem comportamentos condizentes com o ambiente em que est\u00e3o ingressando.\r\n\r\nAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e me coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
            "kind": "sugestao", 
            "modification_date": "2025-11-24T16:39:52-02:00", 
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                    "date": "2025-11-24T10:10:16.907369", 
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                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Solicita\u00e7\u00e3o recebida."
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                {
                    "creator": "denilsonmaster", 
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                    "review_state": "Resolved", 
                    "text": "Sugest\u00e3o encaminha ao Executivo Municipal, conforme of\u00edcio 152-2025 anexo."
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            "rg": "MG 2 962419", 
            "title": "\"Instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o de per\u00edmetro urbano.\"", 
            "uri": "https://www.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/transparencia/ouvidoria/20251119130906"
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            "creation_date": "2025-12-05T19:03:57-02:00", 
            "description": "Exmo. Senhor \r\nGerson Arlindo de Souza \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n    \r\n         Por meio deste documento, venho respeitosamente solicitar que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal uma sugest\u00e3o para considerar a inclus\u00e3o de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista ao polo tecnol\u00f3gico \"Vale da Eletr\u00f4nica\" em Santa Rita do Sapuca\u00ed. Al\u00e9m disso, solicito que se consulte os \u00f3rg\u00e3os encarregados da administra\u00e7\u00e3o do polo sobre a possibilidade de aceita\u00e7\u00e3o dessa inclus\u00e3o.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nA inclus\u00e3o de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista no \"Vale da Eletr\u00f4nica\" de Santa Rita do Sapuca\u00ed \u00e9 justificada pela proximidade geogr\u00e1fica, complementaridade econ\u00f4mica (com potencial para integrar cadeias de valor da eletr\u00f4nica e tecnologia), acesso \u00e0 infraestrutura (educa\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o de Santa Rita do Sapuca\u00ed) e expans\u00e3o da \u00e1rea de influ\u00eancia do polo. Isso resultaria em sinergias, novos neg\u00f3cios, empregos e desenvolvimento regional, consolidando a marca \"Vale da Eletr\u00f4nica\" como um ecossistema mais amplo e integrado no Sul de Minas.\r\n\r\nAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e me coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
            "kind": "sugestao", 
            "modification_date": "2025-12-22T09:52:19-02:00", 
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                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Sugest\u00e3o recebida."
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                {
                    "creator": "denilsonmaster", 
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                    "text": "Sugest\u00e3o encaminha ao Executivo Municipal conforme Oficio enviado 162/2025 anexo."
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            "rg": "MG 2 962419", 
            "title": "Proposta de integra\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista ao Polo Tecnol\u00f3gico do \"Vale da Eletr\u00f4nica.\"", 
            "uri": "https://www.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/transparencia/ouvidoria/20251205190357"
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            "creation_date": "2025-12-18T13:40:34-02:00", 
            "description": "Exmo. Senhor \r\nGerson Arlindo de Souza \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\n        Por meio deste documento, venho de forma cordial solicitar que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal uma sugest\u00e3o para considerar a cria\u00e7\u00e3o do \u201cDia Municipal da Cultura Flashback\u201d em S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista.\r\n\r\nJUSTIFICATIVAS:\r\n\u2022 Resgate e Preserva\u00e7\u00e3o da Mem\u00f3ria Coletiva: O objetivo da data \u00e9 valorizar e comemorar as express\u00f5es culturais, musicais e art\u00edsticas das d\u00e9cadas anteriores (como as de 60, 70, 80 e 90), que deixaram sua marca nas gera\u00e7\u00f5es e continuam presentes na mem\u00f3ria do povo. \r\n\r\n\u2022 Fortalecimento da Identidade Cultural e Lazer: A cultura flashback vai al\u00e9m da m\u00fasica; inclui dan\u00e7a, moda, colecionismo e intera\u00e7\u00e3o social. Estabelecer um dia oficial estimular\u00e1 a organiza\u00e7\u00e3o de eventos tem\u00e1ticos acess\u00edveis, proporcionando lazer e entretenimento de qualidade para todas as idades, o que refor\u00e7a o sentimento de pertencimento e a identidade cultural da regi\u00e3o.\r\n\r\n\u2022 Fomento ao Di\u00e1logo Intergeracional: Eventos de flashback proporcionam um espa\u00e7o de encontro para que gera\u00e7\u00f5es distintas possam trocar experi\u00eancias e hist\u00f3rias, reunindo jovens, adultos e idosos em torno de interesses compartilhados e recorda\u00e7\u00f5es afetivas.\r\n\r\n\u2022 Fomento ao Turismo e Economia Local: A inser\u00e7\u00e3o do evento no calend\u00e1rio oficial da cidade poder\u00e1 atrair turistas de cidades pr\u00f3ximas e at\u00e9 de outras regi\u00f5es interessadas na cultura flashback. Isso impulsionar\u00e1 a economia local, favorecendo o com\u00e9rcio e o setor de servi\u00e7os, como pousadas, hot\u00e9is e restaurantes, al\u00e9m de gerar renda para artistas e profissionais envolvidos, como DJs, dan\u00e7arinos e produtores de eventos.\r\n\r\n\u2022 Ocupa\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os P\u00fablicos: A comemora\u00e7\u00e3o do dia estimular\u00e1 o uso de espa\u00e7os p\u00fablicos, como pra\u00e7as e parques, para atividades culturais e art\u00edsticas, fomentando a uni\u00e3o da comunidade e o bem-estar social. \r\n\r\nAgrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o e estou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para fornecer mais informa\u00e7\u00f5es, se necess\u00e1rio.\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
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            "title": "\u201cDia Municipal da Cultura Flashback\u201d", 
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            "description": "o eletricista da prefeitura n\u00e3o cumpri seu horario chega cedo e faz seu ponto e sai, nois dirige chega e tem que fica na garagem fazendo o horario o dudinha ezige mais n\u00e3o ezige o im\u00e3o dele fica aqui quando n\u00e3o tem servi\u00e7o.", 
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                    "text": "Solicita\u00e7\u00e3o encaminhada ao Executivo Municipal conforme oficio 21/2026 anexo."
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            "description": "Exmo. Senhor \r\nQuedes Cunha \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\n           Por meio deste documento, venho respeitosamente solicitar que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal uma solicita\u00e7\u00e3o para que os \u00f3rg\u00e3os federais (DNIT/ANNT) ou concession\u00e1ria realizem um Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica e Econ\u00f4mica (EVTE) para substituir o trevo de acesso a S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista (MG), localizado na Rodovia Fern\u00e3o Dias (BR-381), por um viaduto.\r\n\r\nA solicita\u00e7\u00e3o justifica-se pelo tr\u00e1fego intenso, que afeta a mobilidade urbana, a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e o fluxo do tr\u00e1fego local e regional, tornando o trevo atual obsoleto.\r\n\r\nA constru\u00e7\u00e3o de um viaduto no referido local trar\u00e1:\r\n\r\nSeguran\u00e7a Vi\u00e1ria e Redu\u00e7\u00e3o de Acidentes: A constru\u00e7\u00e3o do viaduto elimina cruzamentos em n\u00edvel, que s\u00e3o pontos de alto risco de colis\u00f5es.\r\n\r\nFluidez e Log\u00edstica:  O viaduto aumentar\u00e1 a capacidade de tr\u00e1fego e melhorar\u00e1 a mobilidade..\r\n\r\nDesenvolvimento Econ\u00f4mico: Melhoria no acesso ao per\u00edmetro urbano.\r\n\r\nAnte o exposto, aguardo parecer favor\u00e1vel e o empenho da Administra\u00e7\u00e3o para buscar a viabiliza\u00e7\u00e3o de tal obra, que \u00e9 de suma import\u00e2ncia para a comunidade local e visitantes.      \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
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                    "text": "Solicita\u00e7\u00e3o enviada ao Executivo Municipal conforme Oficio 04/2026 anexo."
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            "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica \u2013 Substitui\u00e7\u00e3o de Trevo por Viaduto", 
            "uri": "https://www.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/transparencia/ouvidoria/20260128105427"
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            "description": "J\u00e1 fiz uma den\u00fancia e estou novamente fazendo, v\u00e1rios animais circulando no bairro e o pior o assunto parece pessoal pois est\u00e3o sendo mantidos num terreno atr\u00e1s da minha casa como afronta, pois j\u00e1 pedi da primeira vez e at\u00e9 relatei o fato nesta casa, pe\u00e7o que tomem uma provid\u00eancia, por parte das autoridades competentes, pois a Lei \u00e9 para ser cumprida saosebastiaodabelavista.mg.gov.br\r\n\r\n21\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BELA VISTA\r\n\r\nESTADO DE MINAS GERAIS\r\n\r\nCAP\u00cdTULO V\r\n\r\nDo Cuidado dos Animais\r\n\r\nArt. 59 - Os propriet\u00e1rios dos animais dever\u00e3o cuidar da sa\u00fade e higiene dos mesmos.\r\n\r\nPena: grave.\r\n\r\nArt. 60 \u00c9 proibido praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, dom\u00e9sticos ou domesticados, nativos ou ex\u00f3ticos.\r\n\r\nPena: grav\u00edssima.\r\n\r\nArt. 61 - \u00c9 proibida a perman\u00eancia de animais soltos ou abandonados na via p\u00fablica, sendo responsabilidade de seus propriet\u00e1rios a guarda dos mesmos, bem como os danos que venham a causar.\r\n\r\nPena: leve.\r\n\r\nArt. 62 - \u00c9 terminantemente proibido:\r\n\r\nI- A cria\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie de gado, eq\u00fcino, ovino, caprino no per\u00edmetro urbano da sede municipal saosebastiaodabelavista.mg.gov.br\r\n\r\n21\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BELA VISTA\r\n\r\nESTADO DE MINAS GERAIS\r\n\r\nCAP\u00cdTULO V\r\n\r\nDo Cuidado dos Animais\r\n\r\nArt. 59 - Os propriet\u00e1rios dos animais dever\u00e3o cuidar da sa\u00fade e higiene dos mesmos.\r\n\r\nPena: grave.\r\n\r\nArt. 60 \u00c9 proibido praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, dom\u00e9sticos ou domesticados, nativos ou ex\u00f3ticos.\r\n\r\nPena: grav\u00edssima.\r\n\r\nArt. 61 - \u00c9 proibida a perman\u00eancia de animais soltos ou abandonados na via p\u00fablica, sendo responsabilidade de seus propriet\u00e1rios a guarda dos mesmos, bem como os danos que venham a causar.\r\n\r\nPena: leve.\r\n\r\nArt. 62 - \u00c9 terminantemente proibido:\r\n\r\nI- A cria\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie de gado, eq\u00fcino, ovino, caprino no per\u00edmetro urbano da sede municipal saosebastiaodabelavista.mg.gov.br\r\n\r\n21\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BELA VISTA\r\n\r\nESTADO DE MINAS GERAIS\r\n\r\nCAP\u00cdTULO V\r\n\r\nDo Cuidado dos Animais\r\n\r\nArt. 59 - Os propriet\u00e1rios dos animais dever\u00e3o cuidar da sa\u00fade e higiene dos mesmos.\r\n\r\nPena: grave.\r\n\r\nArt. 60 \u00c9 proibido praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, dom\u00e9sticos ou domesticados, nativos ou ex\u00f3ticos.\r\n\r\nPena: grav\u00edssima.\r\n\r\nArt. 61 - \u00c9 proibida a perman\u00eancia de animais soltos ou abandonados na via p\u00fablica, sendo responsabilidade de seus propriet\u00e1rios a guarda dos mesmos, bem como os danos que venham a causar.\r\n\r\nPena: leve.\r\n\r\nArt. 62 - \u00c9 terminantemente proibido:\r\n\r\nI- A cria\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie de gado, eq\u00fcino, ovino, caprino no per\u00edmetro urbano da sede municipal.\r\n\r\nsaosebastiaodabelavista.mg.gov.br\r\n\r\n21\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BELA VISTA\r\n\r\nESTADO DE MINAS GERAIS\r\n\r\nCAP\u00cdTULO V\r\n\r\nDo Cuidado dos Animais\r\n\r\nArt. 59 - Os propriet\u00e1rios dos animais dever\u00e3o cuidar da sa\u00fade e higiene dos mesmos.\r\n\r\nPena: grave.\r\n\r\nArt. 60 \u00c9 proibido praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, dom\u00e9sticos ou domesticados, nativos ou ex\u00f3ticos.\r\n\r\nPena: grav\u00edssima.\r\n\r\nArt. 61 - \u00c9 proibida a perman\u00eancia de animais soltos ou abandonados na via p\u00fablica, sendo responsabilidade de seus propriet\u00e1rios a guarda dos mesmos, bem como os danos que venham a causar.", 
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            "description": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BELA VISTA\r\n\r\nESTADO DE MINAS GERAIS\r\n\r\nCAP\u00cdTULO V\r\n\r\nDo Cuidado dos Animais\r\n\r\nArt. 59 - Os propriet\u00e1rios dos animais dever\u00e3o cuidar da sa\u00fade e higiene dos mesmos.\r\n\r\nPena: grave.\r\n\r\nArt. 60 \u00c9 proibido praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, dom\u00e9sticos ou domesticados, nativos ou ex\u00f3ticos.\r\n\r\nPena: grav\u00edssima.\r\n\r\nArt. 61 - \u00c9 proibida a perman\u00eancia de animais soltos ou abandonados na via p\u00fablica, sendo responsabilidade de seus propriet\u00e1rios a guarda dos mesmos, bem como os danos que venham a causar.\r\n\r\nPena: leve.\r\n\r\nArt. 62 - \u00c9 terminantemente proibido:\r\n\r\nI- A cria\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie de gado, eq\u00fcino, ovino, caprino no per\u00edmetro urbano da sede municipal. Isso n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprido, pois j\u00e1 fiz uma den\u00fancia e segundo fui informado que j\u00e1 tinha sido tomada provid\u00eancias, mas voltou novamente a acontecer, sendo afronta contra a lei e autoridades do munic\u00edpio e contra esse denunciante, pe\u00e7o novamente que est\u00e1 casa tome provid\u00eancias a respeito.", 
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            "description": "Exmo. Senhor \r\nQuedes Cunha \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\nAssunto: Sugere a cess\u00e3o/doa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio atual da C\u00e2mara Municipal \u00e0 Prefeitura Municipal e constru\u00e7\u00e3o de nova sede .\r\n\r\nJUARES DIAS MONTEIRO, brasileiro, solteiro, Corretor de Im\u00f3veis, residente em Pouso Alegre/S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista, portador do RG n\u00ba MG 2 962419 e CPF 495.630.766-72, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es como cidad\u00e3o, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia apresentar a seguinte SUGEST\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA:\r\n\r\nI \u2013 DA PROPOSTA\r\n\r\nQue a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, em parceria com o Poder Executivo (Prefeitura), inicie os estudos de viabilidade para:\r\n\r\n1.\tCeder ou doar o pr\u00e9dio atual onde funciona a C\u00e2mara Municipal para a Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista, para que seja instalado um centro de atendimento unificado ao cidad\u00e3o ou reparti\u00e7\u00f5es administrativas, reduzindo custos de aluguel da prefeitura. A C\u00e2mara receberia um terreno doado pela prefeitura para a constru\u00e7\u00e3o de sua nova sede.\r\n\r\n2.\tConstruir uma nova sede para o Poder Legislativo em um novo local, com acessibilidade, tecnologia, espa\u00e7o para comiss\u00f5es e melhor atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nII \u2013 DA JUSTIFICATIVAS\r\n\r\nA presente sugest\u00e3o fundamenta-se nos seguintes pontos:\r\n\r\n\u2022\tOtimiza\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio: O pr\u00e9dio atual, por sua localiza\u00e7\u00e3o central, \u00e9 ideal para a Prefeitura centralizar servi\u00e7os ao cidad\u00e3o, enquanto a C\u00e2mara pode se instalar em \u00e1rea que demande revitaliza\u00e7\u00e3o urbana ou melhor acessibilidade.\r\n\r\n\u2022\tModerniza\u00e7\u00e3o do Legislativo: Uma nova sede permitir\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o de tecnologias modernas ( acessibilidade plena para pessoas com defici\u00eancia), espa\u00e7os amplos para comiss\u00f5es, plen\u00e1rio moderno e tecnologia, al\u00e9m de salas adequadas para os vereadores atenderem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, algo fundamental na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \r\n\r\n\u2022\tParceria entre Poderes: Demonstra alinhamento entre a C\u00e2mara e a Prefeitura na otimiza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal.\r\n\r\n\u2022\tValoriza\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o: A edifica\u00e7\u00e3o de uma nova sede moderna, com espa\u00e7os abertos e pra\u00e7as, poder\u00e1 fomentar o progresso econ\u00f4mico e social da \u00e1rea selecionada.\r\n\r\nIII \u2013 DOS PEDIDOS\r\n\r\nDiante do exposto, solicito que esta sugest\u00e3o seja encaminhada \u00e0 Mesa Diretora e \u00e0s Comiss\u00f5es pertinentes para an\u00e1lise e, se poss\u00edvel, que um vereador adote a ideia e a transforme em uma Indica\u00e7\u00e3o formal ao Prefeito, visando dar andamento ao projeto.\r\n\r\nAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e me coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
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                    "text": "Sugest\u00e3o encaminhada ao Executivo Municipal, conforme Oficio 013/2026 anexo."
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            "rg": "MG 2 962419", 
            "title": "Sugere a cess\u00e3o/doa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio atual da C\u00e2mara Municipal \u00e0 Prefeitura Municipal e constru\u00e7\u00e3o de nova sede .", 
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            "description": "Moro na rua OSCAR FIRMINO BARROSO n\u00b056 Bairro Jos\u00e9 Brand\u00e3o de oliveira , na qual \u00e9 obstru\u00edda todos os dias por carros da oficina mec\u00e2nica VAL MOTOS (valdelino), tenho uma caminhonete e n\u00e3o posso acessar a rua por conta dos carros de um lado, e o outro lado ele alocou com materiais de constru\u00e7\u00e3o fechando tamb\u00e9m a cal\u00e7ada vizinhos tamb\u00e9m se queixam pois, se estacionarem em frente as pr\u00f3prias casas fecham completamente a via porque os carros da oficina ocupam uma faixa da via e desrespeitando a legisla\u00e7\u00e3o estacionar em esquinas ou a menos de 5 metros do bordo do alinhamento da via transversal \u00e9 proibido pelo Artigo 181, inciso I, do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/1997).\r\nPe\u00e7o ent\u00e3o cordialmente a casa que se prontifique a executar a lei e desobstruir a via.", 
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                    "text": "Denuncia encaminhada ao Executivo Municipal, conforme Oficio 013/2026 anexo."
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            "description": "H\u00e1 relatos de servidores, especialmente maquinistas e motoristas, que estariam utilizando ve\u00edculos oficiais para se deslocarem at\u00e9 suas resid\u00eancias no hor\u00e1rio de almo\u00e7o. H\u00e1 ainda informa\u00e7\u00f5es de que outros motoristas estariam realizando o deslocamento desses servidores, inclusive em locais da zona rural ou em regi\u00f5es mais distantes. Considerando que a maioria dos servidores leva sua pr\u00f3pria refei\u00e7\u00e3o ou se desloca por meios pr\u00f3prios, essa situa\u00e7\u00e3o gera d\u00favidas quanto ao uso adequado dos ve\u00edculos p\u00fablicos e \u00e0 igualdade de tratamento. Questiona-se, ainda, se tais servidores n\u00e3o recebem vale-refei\u00e7\u00e3o/vale-alimenta\u00e7\u00e3o. Diante disso, solicito que os fatos sejam devidamente verificados e, caso confirmados, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias.", 
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                    "text": "Denuncia encaminhada ao Executivo Municipal, conforme Oficio 013/2026 anexo."
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                    "text": "Anexo, Oficio 67/2026/Executivo Respondendo."
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            "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto ao uso de ve\u00edculos oficiais", 
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            "description": "Gostaria  que a c\u00e2mara solicite c\u00f3pia do espelho de ponto da funcion\u00e1ria Maria Clara Ger\u00f4nimo que trabalha na Casa do Produtor. Onde a mesma n\u00e3o trabalha todos os dias e conforme portal da transpar\u00eancia n\u00e3o tem desconto algum no sal\u00e1rio dela. E que a prefeitura apure a fundo essa quest\u00e3o. Pois \u00e9 um desrespeito com a popula\u00e7\u00e3o e com os funcion\u00e1rios que trabalham duro todos os dias e a mesma n\u00e3o trabalha e recebe normalmente.", 
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                    "text": "Oficio, em anexo, enviado pelo Executivo Municipal em resposta \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o recebida."
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                    "text": "Oficio, em anexo, enviado pelo Executivo Municipal em resposta \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o recebida"
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            "description": "Solicito, por meio deste, que sejam informados o hor\u00e1rio de trabalho das Conselheiras Tutelares, bem como se o mesmo est\u00e1 sendo cumprido conforme o estabelecido na legisla\u00e7\u00e3o vigente. Solicito, ainda, que, caso os hor\u00e1rios n\u00e3o estejam sendo devidamente cumpridos, seja esclarecido se est\u00e3o sendo realizados os devidos descontos na remunera\u00e7\u00e3o das conselheiras, conforme previsto em lei.\r\n\r\nSolicito tamb\u00e9m o encaminhamento de relat\u00f3rios das a\u00e7\u00f5es realizadas pelo Conselho Tutelar durante o atual mandato, contendo a descri\u00e7\u00e3o das principais atividades desenvolvidas.", 
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                    "text": "Solicita\u00e7\u00e3o recebida."
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                    "text": "Solicita\u00e7\u00e3o enviada ao Executivo Municipal, conforme Of\u00edcio anexo. Aguardando resposta."
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            "title": "Informa\u00e7\u00f5es", 
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            "description": "Exmo. Senhor \r\nQuedes Cunha \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\nPor meio deste documento, venho respeitosamente solicitar que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal uma sugest\u00e3o para que seja avaliada a possibilidade de construir um Gin\u00e1sio Poliesportivo em S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista, com p\u00e9 direito m\u00ednimo de 7 metros e espa\u00e7o para estacionamento de ve\u00edculos.\r\n\r\nJustificativas :\r\n\r\nEduca\u00e7\u00e3o em sa\u00fade e qualidade de vida:\r\n \u201cA pr\u00e1tica constante de esportes e exerc\u00edcios em um gin\u00e1sio poliesportivo ajudar\u00e1 a melhorar a sa\u00fade f\u00edsica e mental da popula\u00e7\u00e3o, contribuindo para a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as como obesidade, diabetes e problemas card\u00edacos.\u201d \r\n\r\nDesenvolvimento Integral:\r\n\u201cDesde a inf\u00e2ncia, o esporte tem um papel essencial no crescimento integral de crian\u00e7as e adolescentes, fomentando valores como disciplina, coopera\u00e7\u00e3o, respeito \u00e0s normas e senso de responsabilidade.\u201d\r\n\r\nIntegra\u00e7\u00e3o Social:\r\n \u201cUm gin\u00e1sio poliesportivo poder\u00e1 servir como um local de inclus\u00e3o social, onde indiv\u00edduos de v\u00e1rias idades, g\u00eaneros e condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas poder\u00e3o se encontrar, praticar esportes e participar de eventos, refor\u00e7ando os v\u00ednculos comunit\u00e1rios.\u201d\r\n\r\nLazer e Entretenimento:\r\n\u201cA disponibilidade de um espa\u00e7o apropriado para a pr\u00e1tica de esportes e realiza\u00e7\u00e3o de eventos proporcionar\u00e1 alternativas de lazer e entretenimento para a comunidade, o que contribui para a melhoria da qualidade de vida.\u201d\r\n\r\nOportunidades de Eventos:\r\n \u201cUm gin\u00e1sio poliesportivo tem a capacidade de acolher eventos esportivos, culturais e sociais de v\u00e1rias categorias, atraindo p\u00fablico, impulsionando a economia local e fomentando a cultura e o esporte na \u00e1rea.\u201d \r\n\r\nMelhoria da Qualidade de Vida:\r\n \u201cA constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo em S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista, MG, demonstrar\u00e1 o compromisso com a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, proporcionando um local para a pr\u00e1tica de esportes e realiza\u00e7\u00e3o de eventos, com todos os benef\u00edcios que isso traz.\u201d\r\n\r\nIncentivo ao Esporte:\r\n \u201cO gin\u00e1sio poliesportivo funcionar\u00e1 como um local para promover a pr\u00e1tica de esportes, atraindo novos praticantes e descobrindo talentos esportivos na \u00e1rea.\u201d\r\n\r\nAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e me coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
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                    "text": "Solicita\u00e7\u00e3o encaminhada ao Executivo Municipal conforme oficio 21/2026 anexo."
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            "title": "Constru\u00e7\u00e3o de Gin\u00e1sio Poliesportivo (P\u00e9-direito m\u00ednimo 7m)", 
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            "description": "\u00c0 Prefeitura Municipal \u2013 Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental e Posturas\r\n\r\nAssunto: Den\u00fancia de emiss\u00e3o irregular de fuma\u00e7a com potencial poluidor\r\n\r\nVenho, por meio desta, formalizar den\u00fancia em face de emiss\u00e3o cont\u00ednua de fuma\u00e7a proveniente de im\u00f3vel localizado nos fundos de uma padaria situada nas proximidades da minha resid\u00eancia.\r\n\r\nResido no pr\u00e9dio novo em frente ao Banco do Brasil, e, diariamente no per\u00edodo noturno, verifica-se a libera\u00e7\u00e3o de grande quantidade de fuma\u00e7a, com odor intenso e presen\u00e7a de fuligem, a qual adentra minha unidade residencial, ocasionando inc\u00f4modo significativo, preju\u00edzo \u00e0 qualidade do ar e necessidade de manter portas e janelas fechadas de forma constante.\r\n\r\nDestaca-se que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 recorrente e cont\u00ednua, caracterizando interfer\u00eancia nociva ao sossego, \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar, ultrapassando os limites do uso regular da propriedade vizinha.\r\n\r\nA conduta relatada pode configurar infra\u00e7\u00e3o \u00e0s normas ambientais e urban\u00edsticas, bem como viola\u00e7\u00e3o ao direito de vizinhan\u00e7a, nos termos do art. 1.277 do C\u00f3digo Civil Brasileiro (Lei n\u00ba 10.406/2002), que assegura ao propriet\u00e1rio ou possuidor o direito de fazer cessar interfer\u00eancias prejudiciais \u00e0 seguran\u00e7a, ao sossego e \u00e0 sa\u00fade.\r\n\r\nAdemais, a emiss\u00e3o de poluentes em desacordo com os padr\u00f5es legais pode caracterizar infra\u00e7\u00e3o administrativa e, em casos mais graves, enquadramento na Lei de Crimes Ambientais (Lei n\u00ba 9.605/1998), especialmente no que se refere \u00e0 polui\u00e7\u00e3o que possa resultar em danos \u00e0 sa\u00fade humana.\r\n\r\nInformo que possuo registros em fotos e v\u00eddeos que comprovam a frequ\u00eancia, intensidade e impacto da emiss\u00e3o de fuma\u00e7a.\r\n\r\nDiante do exposto, solicito a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o no local, com a devida apura\u00e7\u00e3o da regularidade da atividade exercida, especialmente quanto ao sistema de exaust\u00e3o e controle de emiss\u00f5es, bem como a ado\u00e7\u00e3o das medidas administrativas cab\u00edveis para cessar a irregularidade.\r\n\r\nColoco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos adicionais.\r\n\r\nAtenciosamente.", 
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                    "text": "Solicita\u00e7\u00e3o encaminhada ao Executivo Municipal conforme oficio 21/2026 anexo."
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            "description": "Senhor Prefeito,\r\n\r\nGostaria de parabeniz\u00e1-lo pela gest\u00e3o que vem sendo realizada. \u00c9 not\u00f3rio que, com o seu retorno, o progresso de nossa cidade tamb\u00e9m foi retomado, proporcionando mais dignidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, promovendo a moraliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e incentivando os servidores a desempenharem suas fun\u00e7\u00f5es como deve ser. Nossa cidade apresenta melhorias vis\u00edveis em diversos aspectos, o que merece reconhecimento.\r\n\r\nCompreendo que s\u00e3o muitas as responsabilidades sob sua gest\u00e3o e, justamente por isso, acredito que algumas situa\u00e7\u00f5es pontuais possam passar despercebidas diante do grande volume de trabalho. Nesse sentido, gostaria de relatar que o servidor Roberto Carlos Pivoto, conhecido como \u201cNene\u201d, n\u00e3o tem comparecido ao trabalho h\u00e1 v\u00e1rios dias e, conforme relatos feitos pelo pr\u00f3prio servidor em vias p\u00fablicas da cidade, afirma estar recebendo normalmente, bem como que n\u00e3o ser\u00e1 afastado do cargo. Relata, ainda, que seu irm\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o cumpre corretamente a jornada de trabalho.\r\n\r\nCerto de sua aten\u00e7\u00e3o e compromisso com a boa administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, deixo este apontamento para as devidas provid\u00eancias.\r\n\r\nReitero meus cumprimentos e desejo que continue conduzindo o munic\u00edpio com responsabilidade e dedica\u00e7\u00e3o.", 
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                    "text": "Solicita\u00e7\u00e3o encaminhada ao Executivo Municipal conforme Oficio 25/2026 em anexo."
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                    "text": "Oficio, em anexo, eviado pelo Executivo Municipal em resposta a solicita\u00e7\u00e3o recebida."
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            "title": "Comunica\u00e7\u00e3o para apura\u00e7\u00e3o de conduta de servidor p\u00fablico", 
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            "description": "Exmo. Senhor \r\nGerson Arlindo de Souza \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\n     Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, venho por meio desta solicitar para que seja analisada a possibilidade de denominar Rua/Pr\u00e9dio P\u00fablico com o nome de Geraldo Dias Monteiro.\r\n \r\nJustificativa:\r\n\r\nO Senhor Geraldo Dias Monteiro, natural de Cachoeira de Minas- MG, viveu por v\u00e1rios anos em S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista, onde  faleceu em 1998. Com uma vis\u00e3o simples, meu av\u00f4 se destacou como um defensor comprometido \u00e0s causas que beneficiavam a cidade. Deixou um legado significativo para a comunidade, ressaltando que n\u00e3o basta  apenas observar, identificar problemas e reconhecer o que \u00e9 bom ; \u00e9 fundamental participar ativamente das transforma\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio. \r\n\r\nJustificativa adicional:\r\n\r\nA nomea\u00e7\u00e3o de Rua/Pr\u00e9dio P\u00fablico com o nome do Sr. Geraldo Dias Monteiro \u00e9 uma forma de reconhecimento p\u00fablico de sua trajet\u00f3ria e de valoriza\u00e7\u00e3o de seus feitos, al\u00e9m de servir de inspira\u00e7\u00e3o para as futuras gera\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nConclus\u00e3o:\r\n\r\nDiante do exposto, solicito ao respeit\u00e1vel presidente da C\u00e2mara Municipal e aos demais  vereadores que aprovem esta indica\u00e7\u00e3o, a fim  de prestar esta merecida homenagem ao Sr. Geraldo Dias Monteiro.\r\n\r\nS\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista, 16 de Agosto de 2025.\r\n\r\nAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e me coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
            "kind": "sugestao", 
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                    "text": "Resolvido. Sugest\u00e3o encaminhada ao Executivo Municipal conforme Oficio 103/2025 anexo."
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            "title": "NOMEA\u00c7\u00c3O DE RUA/PR\u00c9DIO P\u00daBLICO", 
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            "creation_date": "2025-08-26T13:43:52-03:00", 
            "description": "Boa tarde\r\nTrabalho na creche como monitora, gostaria de saber porque a diretora est\u00e1 pagando bonifica\u00e7\u00e3o para as monitoras que entram as 9 horas, porque elas est\u00e3o l\u00e1 apenas pra cortar papel a mando da dire\u00e7\u00e3o, ganhando pra n\u00e3o entrar na sala, assim fica f\u00e1cil, nem tem motivos pra receber dos cofres p\u00fablicos 550 reais, pra ficar a toa, minha outra indigna\u00e7\u00e3o \u00e9 que a diretora dita regras pra todos os pais, mas ela n\u00e3o cumpre as regras, filho chega e sai a hora que quer, tem que ficar um pouco com o pai e depois volta se \u00e9 lei pra um tem que ser para todos, os pais est\u00e3o indignados com atitudes dela. Cobra justificativa de ponto e n\u00e3o bate ponto, tudo que pergunta a ela n\u00e3o sabe e ignora, ser\u00e1 que tem alguma prote\u00e7\u00e3o. Xinga at\u00e9 a administra\u00e7\u00e3o atual, por n\u00e3o ser igual a do prefeito anterior, sempre fala esse prefeito n\u00e3o tem educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o adianta nem pedir porque n\u00e3o vai dar mesmo. Prefeito e Andresa tudo igual.", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", 
            "modification_date": "2025-09-09T12:18:54-03:00", 
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                    "date": "2025-08-27T13:45:17.432212", 
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                    "text": "Solicita\u00e7\u00e3o aceita."
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                    "text": "Solicita\u00e7\u00e3o encaminhada ao Executivo Municipal, conforme anexo. Aguardando resposta."
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                    "text": "Oficio resposta 343 do Poder Executivo Municial anexo. "
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            "title": "Diretora Creche", 
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            "description": "Solicitamos, respeitosamente, acesso ao ponto de trabalho da colaboradora Clara, lotada na Casa do Agricultor.\r\n\r\nA referida servidora ingressou nesta gest\u00e3o, e, conforme verificado por meio de suas redes sociais, encontra-se em viagem de car\u00e1ter particular. Diante disso, consideramos necess\u00e1rio verificar a regularidade de seus registros de frequ\u00eancia no per\u00edodo em quest\u00e3o.\r\n\r\nAgradecemos a aten\u00e7\u00e3o e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos.", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", 
            "modification_date": "2025-09-09T12:19:55-03:00", 
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                    "text": "Solicita\u00e7\u00e3o recebida."
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                    "text": "Solicita\u00e7\u00e3o encaminhada ao Executivo Municipal, conforme Of\u00edcio 105/2025, anexo. Aguardando resposta."
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                    "text": "Oficio resposta 341/2025 do Poder Executivo Municipal anexo."
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            "review_state": "resolved", 
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            "title": "Servidor P\u00fablico", 
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            "creation_date": "2025-09-04T18:49:14-03:00", 
            "description": "Exmo. Senhor \r\nGerson Arlindo de Souza \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\n        Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, venho por meio deste solicitar que seja avaliada a possibilidade de oferecer transporte gratuito para os artes\u00e3os de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista que desejam visitar a maior feira t\u00eaxtil do Brasil, a ser realizada em Americana-SP, de 10 a 13 de setembro de 2025, das 12h \u00e0s 18h30.\r\n\r\nSegue link da reportagem sobre a feira: https://www.gazetasp.com.br/entretenimento/maior-feira-textil-brasil-movimenta-cidade-interior-sp/1162490/\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
            "kind": "solicitacao", 
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                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Sugest\u00e3o recebida."
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                {
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                    "review_state": "Resolved", 
                    "text": "Sugest\u00e3o encaminhada ao Executivo Municipal, conforme Oficio enviado 107/2025 anexo."
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            "rg": "MG 2 962419", 
            "title": "Visita \u00e0 maior feira t\u00eaxtil do Brasil", 
            "uri": "https://www.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/transparencia/ouvidoria/20250904184914"
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        {
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            "cpf": "49563076672", 
            "creation_date": "2025-10-08T19:16:58-03:00", 
            "description": "Exmo. Senhor \r\nGerson Arlindo de Souza \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\n           Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, gostaria de propor que as C\u00e2maras Municipais de  S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista e Nat\u00e9rcia realizem um debate sobre a possibilidade de se criar um trem tur\u00edstico. Ademais, solicito que pe\u00e7am \u00e0 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) que conduza uma an\u00e1lise sobre a viabilidade dessa proposta entre os dois munic\u00edpios.\r\n\r\nJustificativas:\r\nPreserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio: \r\n\u201cO trem tur\u00edstico servir\u00e1 como um instrumento para preservar e manter viva a hist\u00f3ria das ferrovias, que constituem um relevante patrim\u00f4nio cultural e material do pa\u00eds.\u201d\r\n\r\nExperi\u00eancia Cultural: \r\n \u201cViajar de trem, especialmente um a vapor, oferecer\u00e1 aos turistas uma experi\u00eancia singular, permitindo que experimentem um pouco do cotidiano e da emo\u00e7\u00e3o do passado, al\u00e9m de aprenderem sobre a hist\u00f3ria e as paisagens locais.\u201d\r\n\r\nDesenvolvimento Econ\u00f4mico e Tur\u00edstico: \r\n \u201cA implanta\u00e7\u00e3o do trem tur\u00edstico ter\u00e1 o potencial de impulsionar a economia local, atraindo visitantes e criando novas oportunidades de neg\u00f3cios e empregos, al\u00e9m de fomentar um turismo mais respons\u00e1vel e sustent\u00e1vel.\u201d\r\n\r\nEduca\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o: \r\n \u201cO passeio poder\u00e1 incluir atividades educativas e recreativas, como demonstra\u00e7\u00f5es do funcionamento de locomotivas a vapor, informa\u00e7\u00f5es sobre a hist\u00f3ria da ferrovia e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o ambiental.\u201d\r\n\r\nAtrativo Diferenciado: \r\n\u201cO passeio de trem proporcionar\u00e1 uma maneira segura, exclusiva e com vistas privilegiadas para apreciar a paisagem, destacando-se em compara\u00e7\u00e3o com outros meios de transporte.\u201d\r\n\r\nAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e me coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
            "kind": "sugestao", 
            "modification_date": "2025-10-10T15:23:55-03:00", 
            "responses": [
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                    "date": "2025-10-10T10:14:08.513842", 
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                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Solicita\u00e7\u00e3o recebida."
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                {
                    "creator": "denilsonmaster", 
                    "date": "2025-10-10T15:23:36.348021", 
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                    "review_state": "Resolved", 
                    "text": "Solicita\u00e7\u00e3o encaminhada ao Executivo Municipal, conforme Of\u00edcio 126/2025, anexo."
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            "rg": "MG 2 962419", 
            "title": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UM TREM TUR\u00cdSTICO", 
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            "creation_date": "2025-10-09T07:36:55-03:00", 
            "description": "ChatGPT\r\n\r\nEntrar\r\nVoc\u00ea disse:\r\nSolicito ao prefeito juramento com o (a) respons\u00e1vel pelo transporte escolar que tomem provid\u00eancias a respeito dos caroneiros que vem utilizando o transporte universit\u00e1rio, pessoas que n\u00e3o v\u00e3o pra estudar, pessoas que v\u00e3o trabalhar funcion\u00e1rios que trabalham na creche e escola estadual que moram em Pousa Alegre utilizam o transporte tomando lugar dos alunos e os alunos precisam ir em p\u00e9 em quanto essas pessoas v\u00e3o sentados tomando o lugar de quem realmente precisa do transporte \r\nA secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o pede pra fazer a carteirinha s\u00f3 de enfeite por que acaba que n\u00e3o \u00e9 exigido,\r\nOutra quest\u00e3o que precisa ser resolvida \u00e9 a de alunos sentados no assoalho do \u00f4nibus e na tampa do motor do \u00f4nibus e na escada do \u00f4nibus isso \u00e9 um perigo por que se o \u00f4nibus frear bruscamente pode calsar um desastre\r\nOntem mesmo minha filha e minha sobrinha me relataram que o \u00f4nibus estava praticamente vazio com varios lugares e tinha duas alunas sentadas uma no motor do \u00f4nibus e outra no assoalho pr\u00f3ximo ao parabrisa do \u00f4nibus e estava com muita chuva pensa o perigo? Al\u00e9m disso essas pessoas vem conversando com o motorista tirando sua concentra\u00e7\u00e3o, eu cheguei a conversar com um vereador mas n\u00e3o tive resposta e isso vem se repetindo a meses minha filha ja chegou a me mostrar v\u00e1rios videos e fotos ja cheguei a pensar em mandar pra EPTV ou at\u00e9 mesmo denunciar pra policia mas acredito que os respons\u00e1veis possam resolver dessa vez, na minha \u00faltima tentativa. Corrija a escrita e ortografia \r\nO ChatGPT disse:\r\nClaro! Aqui est\u00e1 sua solicita\u00e7\u00e3o revisada com corre\u00e7\u00e3o de ortografia, gram\u00e1tica e organiza\u00e7\u00e3o, mantendo o tom respeitoso, mas firme:\r\n\r\nSolicita\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Respons\u00e1vel pelo Transporte Escolar\r\n\r\nVenho, por meio desta, solicitar provid\u00eancias urgentes a respeito do uso indevido do transporte universit\u00e1rio por pessoas que n\u00e3o est\u00e3o indo estudar. Funcion\u00e1rios da creche e da escola estadual, que residem em Pouso Alegre, est\u00e3o utilizando o transporte destinado aos estudantes, ocupando os assentos e fazendo com que muitos alunos precisem viajar em p\u00e9.\r\n\r\nInfelizmente, a carteirinha de identifica\u00e7\u00e3o exigida pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o tem sido feita apenas para \u201cenfeite\u201d, pois n\u00e3o est\u00e1 sendo solicitada no momento do embarque. Isso acaba permitindo o uso do transporte por pessoas n\u00e3o autorizadas, em detrimento dos verdadeiros benefici\u00e1rios: os estudantes.\r\n\r\nOutro ponto grave que precisa ser resolvido com urg\u00eancia \u00e9 a superlota\u00e7\u00e3o e o uso inadequado dos espa\u00e7os dentro do \u00f4nibus. Alunos est\u00e3o sendo obrigados a se sentar no assoalho, na tampa do motor e at\u00e9 na escada, o que representa um risco enorme \u00e0 seguran\u00e7a. Caso o ve\u00edculo precise frear bruscamente, isso pode causar um acidente de grandes propor\u00e7\u00f5es. O motorista autoriza essas pessoas irem sentadas nesses pontos ao em vez de pedir para que v\u00e3o em p\u00e9 ou at\u00e9 mesmo sentados de 3 ja que o \u00f4nibus \u00e9 apto a isso. Mas ele n\u00e3o fala nada.\r\n\r\nOntem mesmo, minha filha e minha sobrinha relataram que o \u00f4nibus estava praticamente vazio, com v\u00e1rios assentos dispon\u00edveis, e mesmo assim havia duas alunas sentadas de forma inadequada \u2014 uma sobre o motor e outra no assoalho, pr\u00f3ximo ao para-brisa \u2014 em meio \u00e0 forte chuva. Al\u00e9m disso, h\u00e1 relatos de passageiros conversando constantemente com o motorista durante o trajeto, o que compromete sua aten\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a de todos.\r\n\r\nJ\u00e1 tentei conversar com um vereador, mas n\u00e3o obtive resposta. Esse problema vem se repetindo h\u00e1 meses. Minha filha j\u00e1 me mostrou fotos e v\u00eddeos que comprovam esses fatos. Por diversas vezes considerei acionar a imprensa (EPTV) ou at\u00e9 mesmo denunciar o caso \u00e0 pol\u00edcia, mas, nesta \u00faltima tentativa, ainda acredito que os respons\u00e1veis possam tomar as devidas provid\u00eancias.\r\n\r\nAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e espero que medidas concretas sejam adotadas com urg\u00eancia.", 
            "kind": "reclamacao", 
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                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Solicita\u00e7\u00e3o recebida."
                }, 
                {
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                    "text": "Solicita\u00e7\u00e3o encaminhada ao Executivo Municipal (Protocolo 20251009074248), conforme Of\u00edcio 126/2025, anexo."
                }
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            "review_state": "resolved", 
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            "title": "Transporte escolar", 
            "uri": "https://www.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/transparencia/ouvidoria/20251009073655"
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            "creation_date": "2025-10-09T07:42:48-03:00", 
            "description": "Venho, por meio desta, solicitar provid\u00eancias urgentes a respeito do uso indevido do transporte universit\u00e1rio por pessoas que n\u00e3o est\u00e3o indo estudar. Funcion\u00e1rios da creche e da escola estadual, que residem em Pouso Alegre, est\u00e3o utilizando o transporte destinado aos estudantes, ocupando os assentos e fazendo com que muitos alunos precisem viajar em p\u00e9.\r\n\r\nInfelizmente, a carteirinha de identifica\u00e7\u00e3o exigida pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o tem sido feita apenas para \u201cenfeite\u201d, pois n\u00e3o est\u00e1 sendo solicitada no momento do embarque. Isso acaba permitindo o uso do transporte por pessoas n\u00e3o autorizadas, em detrimento dos verdadeiros benefici\u00e1rios: os estudantes.\r\n\r\nOutro ponto grave que precisa ser resolvido com urg\u00eancia \u00e9 a em dias de superlota\u00e7\u00e3o e o uso inadequado dos espa\u00e7os dentro do \u00f4nibus. Alunos est\u00e3o sendo obrigados a se sentar no assoalho, na tampa do motor e at\u00e9 na escada, o que representa um risco enorme \u00e0 seguran\u00e7a. Caso o ve\u00edculo precise frear bruscamente, isso pode causar um acidente de grandes propor\u00e7\u00f5es. O motorista precisa se impor e pedir para que as pessoas v\u00e3o em p\u00e9 ou at\u00e9 mesmo irem sentados de 3 ja que o \u00f4nibus \u00e9 Apto a isso. Mas o mesmo n\u00e3o fala nada.\r\n\r\nOntem mesmo, minha filha e minha sobrinha relataram que o \u00f4nibus estava praticamente vazio, com v\u00e1rios assentos dispon\u00edveis, e mesmo assim havia duas alunas sentadas de forma inadequada \u2014 uma sobre o motor e outra no assoalho, pr\u00f3ximo ao para-brisa \u2014 em meio \u00e0 forte chuva. Al\u00e9m disso, h\u00e1 relatos de passageiros conversando constantemente com o motorista durante o trajeto, o que compromete sua aten\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a de todos.\r\n\r\nJ\u00e1 tentei conversar com um vereador, mas n\u00e3o obtive resposta. Esse problema vem se repetindo h\u00e1 meses. Minha filha j\u00e1 me mostrou fotos e v\u00eddeos que comprovam esses fatos. Por diversas vezes considerei acionar a imprensa (EPTV) ou at\u00e9 mesmo denunciar o caso \u00e0 pol\u00edcia, mas, nesta \u00faltima tentativa, ainda acredito que os respons\u00e1veis possam tomar as devidas provid\u00eancias.\r\n\r\nAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e espero que medidas concretas sejam adotadas com urg\u00eancia.", 
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                    "text": "Solicita\u00e7\u00e3o encaminhada ao Executivo Municipal, conforme Of\u00edcio 126/2025, anexo."
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            "description": "Bom dia gostaria de provid\u00eancias a respeito da falta de educa\u00e7\u00e3o e achismo do motorista do \u00f4nibus anivers\u00e1rio.\r\nAp\u00f3s o secret\u00e1rio de transporte ter acolhido uma reclama\u00e7\u00e3o e reportado ao motorista o mesmo foi reclamar com os alunos a respeito da reclama\u00e7\u00e3o em tons de que ele faz um favor aos alunos, e n\u00e3o, ele recebe pra fazer o transporte. Gostaria de pedir ao respons\u00e1vel que tome provid\u00eancias por que ja \u00e9 a segunda vez que o secret jo\u00e1rio passa reclama\u00e7\u00e3o pra ele e ele reclama com os alunos a respeito da reclama\u00e7\u00e3o. Se ele n\u00e3o aceita ser corrigido que saia do cargo\r\nPoderiam tamb\u00e9m solicitar a carteirinha dos alunos no embarque, assim acabaria com as caronas ja que os caroneiros est\u00e3o tomando lugar dos alunos", 
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                    "text": "Solicita\u00e7\u00e3o encaminhada ao Executivo Municipal, conforme Of\u00edcio 126/2025, anexo."
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            "description": "Exmo. Senhor \r\nGerson Arlindo de Souza \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\n         Cordialmente, venho por meio desta solicitar que seja encaminhada ao poder executivo municipal a proposta para avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade de construir uma pra\u00e7a p\u00fablica no bairro das Furnas, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n \r\n         A constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no bairro das Furnas, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista, representa uma iniciativa de grande relev\u00e2ncia para a comunidade. Mais do que proporcionar um espa\u00e7o de lazer, a pra\u00e7a servir\u00e1 como um local de integra\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia para os moradores da regi\u00e3o.\r\n\r\n         A pra\u00e7a, ao oferecer um ambiente seguro e acolhedor, promover\u00e1 encontros e intera\u00e7\u00f5es entre os moradores, fortalecendo os la\u00e7os comunit\u00e1rios e contribuindo para a forma\u00e7\u00e3o de uma vizinhan\u00e7a mais unida e solid\u00e1ria. Al\u00e9m disso, a presen\u00e7a de espa\u00e7os destinados \u00e0 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas ao ar livre incentivar\u00e1 estilos de vida mais saud\u00e1veis, ajudando a combater o sedentarismo e favorecendo o bem-estar f\u00edsico e mental da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n         A constru\u00e7\u00e3o dessa pra\u00e7a contribuir\u00e1 para a valoriza\u00e7\u00e3o do ambiente urbano, tornando o bairro mais agrad\u00e1vel e disponibilizando um espa\u00e7o verde onde os moradores poder\u00e3o desfrutar de momentos de tranquilidade e se conectar mais com a natureza.\r\n\r\n         Em s\u00edntese, a constru\u00e7\u00e3o dessa pra\u00e7a atende \u00e0s necessidades da comunidade por espa\u00e7os de lazer e recrea\u00e7\u00e3o, contribuindo tamb\u00e9m para melhorar a qualidade de vida e fortalecer os la\u00e7os, promovendo uma sociedade mais saud\u00e1vel, unida e feliz.\r\nAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e me coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
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                    "text": "Sugest\u00e3o encaminhada ao Executivo Municipal confome Oficio 139/2025 anexo."
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            "description": "Sol\u00edcito solu\u00e7\u00f5es sobre o transporte universit\u00e1rio onde o mesmo tem sendo utilizado por alunas de outro munic\u00edpio\r\n\r\nAs alunas elem de estudar est\u00e3o fazendo est\u00e1gio o motorista do \u00f4nibus tem favorecido essa aluna e sua amiga desviando a rota da linha para levar as mesma na faculdade de medicina, onde ja tem uma van exclusiva para essa linha e o motorista do \u00f4nibus desvia sua linha para favorecer essa aluna\r\nNa data de ontem o motorista atrasou o pessoal do Grau Tecnico e da faculdade Una por ter que fazer o retorno para buscar as duas alunas e as mesma estavam com bolsas e sacolas e foram em p\u00e9 no \u00f4nibus onde a pol\u00edcia quase abordou o \u00f4nibus\r\nSolicito provid\u00eancias pois como relatado por v\u00e1rias amigas da minha filha esse fato vem acontecendo a muitas ocorr\u00eancias com essa aluna\r\nOnde at\u00e9 mesmo o motorista ja xingou os alunos por terem reclamado dele e dessa aluna.", 
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            "description": "Exmo. Senhor \r\nGerson Arlindo de Souza \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o \u201cLoteamento Recanto Feliz.\u201d \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\n           Cumprimentando-o cordialmente, por meio deste, venho solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre o \u201cLoteamento Recanto Feliz\u201d,  aprovado pelo  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 62 DE I DE SETEMBRO DE 2025. Poderia informar qual a localiza\u00e7\u00e3o prevista para esse loteamento?\r\n\r\nEsta solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para a an\u00e1lise de valoriza\u00e7\u00e3o: possibilita a avalia\u00e7\u00e3o do potencial de crescimento e valoriza\u00e7\u00e3o dos lotes a longo prazo, levando em conta a infraestrutura, os servi\u00e7os e as tend\u00eancias de desenvolvimento da regi\u00e3o.\r\n\r\nSem mais para o momento, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
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                    "text": "Solicita\u00e7\u00e3o recebida."
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                    "text": "O Loteamento \"Recanto Feliz\" est\u00e1 localizado no Bairro Paraiso dos Pescadores. "
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                    "text": "Segue Mapa do Loteamento Recanto Feliz em anexo. A regi\u00e3o destacada em azul \u00e9 a \u00e1rea do Loteamento. Para mais informa\u00e7\u00f5es/d\u00favidas favor entrar em pelo telefone 35 - 9 9807-9191 Denilson Silv\u00e9rio."
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            "rg": "MG 2 962419", 
            "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o \u201cLoteamento Recanto Feliz.\u201d", 
            "uri": "https://www.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/transparencia/ouvidoria/20251106110250"
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            "creation_date": "2025-11-12T00:14:57-02:00", 
            "description": "Sugiro ao prefeito e ao secret\u00e1rio de transportes a implanta\u00e7\u00e3o de mais um \u00f4nibus pra atender a linha que leva os alunos pra faculdade, pois os transportes est\u00e3o indo lotados e alunos est\u00e3o indo em p\u00e9 principalmente no \u00f4nibus. O que causa risco aos alunos principalmente aos de menor assim como meu filho, que constantemente relata essa super lota\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos motoristas correrem de mais. Ao inv\u00e9s de mandar um \u00f4nibus e duas vans, poderiam mandar dois \u00f4nibus, alem de resolver o problema geraria economia pro munic\u00edpio.", 
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            "title": "\u00d4nibus faculdade", 
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            "description": "Venho, por meio deste, registrar uma den\u00fancia e solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias referentes \u00e0 presen\u00e7a de um cachorro dentro das depend\u00eancias da sede da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista.\r\n\r\nAo adentrar o pr\u00e9dio p\u00fablico, \u00e9 poss\u00edvel observar que o animal circula livremente nas instala\u00e7\u00f5es, o que tem causado receio e desconforto entre os cidad\u00e3os e servidores que frequentam o local. Entendemos que o ambiente p\u00fablico deve prezar pela seguran\u00e7a, higiene e tranquilidade de todos.\r\n\r\nDessa forma, solicitamos que a Prefeitura adote as medidas cab\u00edveis para garantir que o animal seja retirado e encaminhado a um local adequado, respeitando as normas de bem-estar animal e de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria.\r\n\r\nCaso nenhuma provid\u00eancia seja tomada, informamos que o fato poder\u00e1 ser encaminhado aos \u00f3rg\u00e3os de imprensa (EPTV) e demais autoridades competentes para as devidas apura\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nContamos com a aten\u00e7\u00e3o e responsabilidade deste \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico para solucionar o caso.", 
            "kind": "reclamacao", 
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                    "text": "Solicita\u00e7\u00e3o encaminhada ao Executivo Municipal, conforme Oficio 148/2025 anexo. "
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            "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 presen\u00e7a de animal nas depend\u00eancias da Prefeitura", 
            "uri": "https://www.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/transparencia/ouvidoria/20251112140604"
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            "creation_date": "2025-11-19T15:22:26-02:00", 
            "description": "Reclama\u00e7\u00e3o sobre postura da dire\u00e7\u00e3o escolar\r\n\r\nVenho por meio desta expressar minha insatisfa\u00e7\u00e3o com a postura da diretora da escola. Tenho observado que falta compromisso com as responsabilidades essenciais da gest\u00e3o, o que tem prejudicado o bom funcionamento da institui\u00e7\u00e3o e o atendimento \u00e0s necessidades dos alunos. Al\u00e9m disso, \u00e9 percept\u00edvel uma prefer\u00eancia inadequada pela monitora (rosiene)que trabalha com o filho da diretora, o que cria um ambiente de favorecimento e falta de profissionalismo. Esse tipo de comportamento compromete a imparcialidade, o respeito e a transpar\u00eancia que se espera de uma lideran\u00e7a escolar.Mesmo ap\u00f3s ter sido recentemente reformada, o ambiente est\u00e1 descuidado, desorganizado e com v\u00e1rios problemas que poderiam ser evitados com uma gest\u00e3o mais presente e comprometida.Infelizmente, a diretora demonstra pouco interesse pelo funcionamento da escola. Passa a maior parte do tempo trancada em sua sala e n\u00e3o acompanha de perto o que acontece nos ambientes, nas rotinas e nas necessidades dos alunos e profissionais. Essa postura tem contribu\u00eddo para que a escola, apesar da reforma, se encontre em estado de abandono.Outro ponto extremamente preocupante \u00e9 a comunica\u00e7\u00e3o. Tudo \u00e9 informado em cima da hora, sem planejamento e sem respeito ao trabalho dos professores e monitores, que acabam sendo pegos de surpresa e tendo que se desdobrar para cumprir demandas inesperadas. Essa falta de organiza\u00e7\u00e3o prejudica o andamento das atividades e gera desgaste desnecess\u00e1rio em toda a equipe. Diante disso, solicito que a situa\u00e7\u00e3o seja analisada com seriedade, para que a escola possa ter uma gest\u00e3o mais presente, respons\u00e1vel e organizada, garantindo um ambiente digno para alunos, funcion\u00e1rios e toda a comunidade escolar.", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", 
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                    "text": "Solicita\u00e7\u00e3o recebida."
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                    "text": "Reclamal\u00e3o encaminhada ao Executivo Municipal, conforme Oficio 152-2025 anexo."
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            "title": "RECLAMA\u00c7\u00c3O DIRETORA DA CRECHE", 
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            "description": "Sou morador no bairro iate clube rio verde, a muito tenho visto animais na rua( bois, cavalos) que oferecem risco aos moradores, agora como n\u00e3o bastasse o propriet\u00e1rio dos animais fez um curral e prendeu os animais, com isso vem trazendo risco a sa\u00fade de alguns moradores por perto devido ao mau cheiro e moscas que vem aumentando a cada dia, j\u00e1 foi procurado o propriet\u00e1rio por este morador e como afronta aumentou o n\u00famero de animais e os prendeu num terreno alheio a sua propriedade no fundo da resid\u00eancia deste queixoso, solicito encarecidamente provid\u00eancias cab\u00edveis a est\u00e1 casa. PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BELA VISTA\r\n\r\n21\r\n\r\nESTADO DE MINAS GERAIS\r\n\r\nCAP\u00cdTULO V\r\n\r\nDo Cuidado dos Animais\r\n\r\nArt. 59 - Os propriet\u00e1rios dos animais dever\u00e3o cuidar da sa\u00fade e higiene dos mesmos.\r\n\r\nPena: grave.\r\n\r\nArt. 60 \u00c9 proibido praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, dom\u00e9sticos ou domesticados, nativos ou ex\u00f3ticos.\r\n\r\nPena: grav\u00edssima.\r\n\r\nArt. 61 - \u00c9 proibida a perman\u00eancia de animais soltos ou abandonados na via p\u00fablica, sendo responsabilidade de seus propriet\u00e1rios a guarda dos mesmos, bem como os danos que venham a causar.\r\n\r\nPena: leve.\r\n\r\nArt. 62- \u00c9 terminantemente proibido:\r\n\r\nI- A cria\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie de gado, eq\u00fcino, ovino, caprino no per\u00edmetro urbano da sede municipal.", 
            "kind": "denuncia", 
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                    "text": "Denuncia enviada ao Executivo Municipal conforme Oficio 163-2025 anexo."
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            "title": "Den\u00fancia contra animais solto nas ruas", 
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            "description": "Exmo. Senhor \r\nGerson Arlindo de Souza \r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista. \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\n           Por meio deste documento, venho respeitosamente pedir que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal uma sugest\u00e3o para considerar a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o atual por uma mais potente nas vias Rua Wilson Openheimer e Avenida Jos\u00e9 Hon\u00f3rio do Prado.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nUma ilumina\u00e7\u00e3o mais potente aumentar\u00e1 a visibilidade para motoristas e pedestres, facilitando a identifica\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos e orientando o tr\u00e1fego noturno de maneira mais eficiente. Lumin\u00e1rias mais potentes e eficientes proporcionar\u00e3o maior nitidez e contraste, diminuindo a fadiga ocular e criando um ambiente visualmente mais agrad\u00e1vel para todos que utilizam a via.\r\n\r\nAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e me coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nJuares Dias Monteiro", 
            "kind": "sugestao", 
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                    "text": "Sugest\u00e3o recebida."
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                    "text": "Sugest\u00e3o encaminhada ao Executivo Municipal conforme Oficio enviado 2/2026 anexo."
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            "title": "TROCA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EM VIAS P\u00daBLICAS.", 
            "uri": "https://www.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/transparencia/ouvidoria/20251223121240"
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            "description": "Presidente C\u00e2mara de Vereadores ,\r\nSou morador deste munic\u00edpio,  na Rua Jo\u00e3o Benedito Lemes, bairro Goaibal 87 h\u00e1 5 anos.\r\nH\u00e1 cerca de 3 semanas, nossa rua est\u00e1 enfrentando s\u00e9rios problemas de press\u00e3o de \u00e1gua nas torneiras, o que est\u00e1 impedindo o abastecimento de \u00e1gua na caixa d'\u00e1gua. \r\nNossa tabula\u00e7\u00e3o,  esta em desacordo com as legisla\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e higiene,  pois foram colocadas Mangueiras, e mesmo assim receb\u00edamos \u00e1gua da central de abastecimento da cidade.\r\nPor\u00e9m h\u00e1 2 anos, ap\u00f3s in\u00fameras inconst\u00e2ncia reclama\u00e7\u00f5es e entupimentos, foi realizado uma liga\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria,  vindo do loteamento Ana Paula, ate a troca da tubula\u00e7\u00e3o por tubos de PVC. Ha cerca de 3 semanas receb\u00edamos \u00e1gua com uma certa pressao, mas a noite as caixas superiores eram abastecidas. Alguns moradores colocaram bombas na tubula\u00e7\u00e3o de entrada de \u00e1gua o que agravou ainda mais, pois minha resid\u00eancia \u00e9 final de linha e mesmo colocando uma bomba , a entrada de \u00e1gua n\u00e3o \u00e9 suficiente para ser puxada. Solicito uma interven\u00e7\u00e3o urgente para que possamos voltar a normalidade. Agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o", 
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                    "text": "Solicita\u00e7\u00e3o recebida."
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                    "text": "Sugest\u00e3o encaminhada ao Executivo Municipal conforme Oficio enviado 2/2026 anexo."
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            "rg": "055.196.638-66", 
            "title": "Falta \u00c1gua.", 
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            "description": "O bairro iate clube rio verde, vem sendo tomado por animais, nossas crian\u00e7as correndo risco a ser atropeladas por esses animais, cavalos, burros que constantemente saem correndo pelas ruas, saltando em coices uns com os outros, solicito aos \u00f3rg\u00e3os competentes que possa tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis, quando n\u00e3o s\u00e3o os bois que agora sumiram, mas surgiram cavalos, sujeiras pelas ruas, mau cheiro devido a urina e fezes desses animais, por favor nos ajudem.", 
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            "description": "Bom dia ,gostaria de reclamar pois uma fam\u00edlia de ciganos veio morar no bairro do Iate clube em SSBELA VISTA,vindo com eles muitos animais cavalos e uma \u00e9gua muito brava,ficam soltos entrando nos terrenos dos moradores que n\u00e3o tem port\u00e3o nas casas,fora que a \u00e9gua \u00e9 muito brava e fica o tempo todo dando coice colocando a vida das crian\u00e7as e os adultos em risco.Des que chegaram no bairro muito cheiro da urina desses animais e fora o aumento de carrapatos que est\u00e1 tendo aqui.Quero pedir humildemente uma ajuda de vcs sobre a retirada desses animais solto no bairro,pois quem quer criar tem que ter um lugar adequado para isso.Muito obrigada aguardo retorno de voc\u00eas.", 
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            "title": "Animais solto no Bairro colocando risco das pessoas", 
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